Uma matéria publicada no jornal O Globo, no dia 21 de outubro, assinada por Letícia Lopes, trouxe informações bem preocupantes sobre a situação econômica das famílias brasileiras. Em síntese, “quase 40% dos brasileiros adultos, o que representa 64,25 milhões de pessoas, estavam negativados em setembro”.
As informações são de um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e representam o maior patamar já registrado na pesquisa, realizada há oito anos. A dívida média é de R$ 3.688,96, com atraso de três meses a um ano. Segundo a matéria, “as instituições financeiras registraram crescimento de dívidas em aberto de 37,94% na comparação com setembro do ano passado”.
Há a expectativa registrada na matéria de que a chegada do décimo terceiro salário e das contratações temporárias de fim de ano possam gerar algum alívio ao dramático quadro socioeconômico. Tendo em vista as contínuas elevações da taxa básica de juros pelo Banco Central do Brasil desde 2021, o estrago no orçamento familiar está feito.
De acordo com a matéria, “apesar da recuperação dos níveis de ocupação, a informalidade alta e os salários mais baixos não dão sinais de que a situação se resolva tão cedo, o que reflete no rendimento das famílias”. Nesse sentido, causou preocupação a liberação do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil em período eleitoral.
Conforme apontou a matéria, “entre os mais vulneráveis, como os que recebem o Auxílio Brasil, o endividamento pode causar consequências ainda mais graves, principalmente após a liberação do empréstimo consignado". Já se sabia que haveria demanda por crédito consignado, afirmou Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), escutada pela matéria.
Segundo declarou a diretora, o “governo sabia da alta demanda que teria do consignado, e deixou para as vésperas das eleições a contratação porque dá uma falsa sensação de alívio para as famílias”. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Caixa Econômica suspenda a concessão desse crédito.
Em uma semana de operação, a Caixa liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados para 700 mil pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas pessoas estão contraindo uma dívida para a subsistência, para sobreviver, não para empreender.
Recentemente, a ocupação laboral cresceu com a retomada lenta da atividade econômica e essa expansão ocorreu em posições que exigem menos qualificação. Conforme relatei em artigo anterior, o mercado de trabalho vai se precarizando não somente no estabelecimento de vínculos de trabalho sem proteção trabalhista ou social, mas também por meio da geração de empregos pouco sofisticados e pela perda de rendimentos.
Medidas governamentais e reformas institucionais regressivas impactaram nas perspectivas da população. A ocupação laboral tem aumentado principalmente em posições que requerem menor escolaridade e que pagam menores salários, o que revela um mercado de trabalho empobrecido, de alta informalidade, precário, e com poucas perspectivas de ascensão para os trabalhadores. Não superamos o subdesenvolvimento crônico em quarenta anos desde a redemocratização e os riscos de colapso de um ambiente democrático são claros em um país extremamente desigual como o Brasil.
Destaco, para finalizar, um trecho de um livro interessante que li recentemente. Trata-se do livro “Crises da democracia”, do cientista político Adam Przeworski, editado pela Zahar. Para o professor da Universidade de Nova York, “as instituições democráticas não podem oferecer as salvaguardas necessárias para impedir que sejam subvertidas por governantes devidamente eleitos”. Ele ressaltou que a desconsolidação democrática não precisa envolver violações constitucionais quando governos reacionários são populares.
