De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou em 16 das 17 capitais acompanhadas no mês de janeiro de 2022. Em Vitória (ES), por exemplo, a cesta básica custou R$ 677,54 e acumulou o aumento de 8,47% em doze meses. A elevação de 2,35% em relação ao mês anterior é preocupante em termos de perspectivas econômicas populares.
Segundo o Dieese, “quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em janeiro de 2022, mais da metade (55,20%) do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos, mesmo com o reajuste de 10,18% dado ao salário mínimo”. Em Vitória, por sua vez, esse comprometimento foi de 60,44% do salário mínimo líquido.
A nota técnica 264, de dezembro de 2021, do Dieese, trouxe importantes reflexões sobre o conflito distributivo em curso no Brasil. O Dieese afirmou que “a forma como o aumento de preços de determinados insumos repercute no caso brasileiro, assim como os meios pelos quais esse processo se retroalimenta domesticamente, guarda estreita relação com nossa estrutura produtiva e social e com as políticas aqui adotadas”.
Não restam dúvidas de que a lógica das reformas “estruturais”, desde 2016, segue um tradicional roteiro histórico de socialização de prejuízos e concentração de rendas e riquezas. Desvinculação, desobrigação e desestatização são formas de reduzir o gasto público com a população, sujeita aos ditames do darwinismo social tropical. A experiência histórica republicana nos revela que, em termos “liberais”, as questões sociais já foram tratadas como casos de polícia e com autoritarismo.
Conforme avaliou o Dieese, a nossa inflação, “embora prejudique parte considerável da sociedade brasileira, não é um fenômeno neutro, nem puramente econômico”. Afinal, há “perdedores/as e ganhadores/as associados/as ao fenômeno inflacionário, em si, e aos efeitos decorrentes da política econômica adotada para enfrentar o problema”. Uma resposta convencional de elevação dos juros representa, por exemplo, a transferência regressiva de renda para agentes privados proprietários de títulos da dívida pública.
O recente aumento da inflação no Brasil se iniciou no segundo semestre de 2020, basicamente a partir da elevação dos preços de três grupos de itens que compõem os orçamentos familiares: “alimentação e bebidas”, “transportes” e “habitação”. Recorrentes altas nos preços dos combustíveis, da energia elétrica e do botijão de gás foram destacadas na nota técnica como fatos que impactaram na aceleração da inflação. Precisamos mesmo dolarizar preços para satisfazer acionistas de empresas monopolistas ou oligopolistas?
A desvalorização cambial ocorrida afetou os preços de insumos e produtos importados, “considerando-se a crescente participação de componentes importados em nossa estrutura produtiva”, acrescentou o Dieese. Tal fato elevou a pressão nos custos nacionais de produção. Por outro lado, reconheceu o Dieese, “uma moeda desvalorizada tende a estimular as exportações, ao tornar nossos produtos exportáveis mais baratos no mercado internacional”.
O caso dos alimentos já foi bastante abordado na imprensa. Em síntese, ainda segundo o Dieese, “o contexto de forte demanda externa, a alta das cotações internacionais e desvalorização cambial estimularam a exportação de produtos como soja e derivados, carnes e arroz, reduzindo a oferta interna desses produtos”. Por outro lado, afirmou o Dieese, “a ausência deliberada de uma política de estoques reguladores públicos de alimentos fez com que os preços subissem de acordo com as flutuações do mercado”.
Um levantamento da consultoria Economática, citado na nota técnica do Dieese, a partir dos demonstrativos financeiros de 258 empresas de capital aberto não financeiras, excluindo-se Petrobras e Vale, mostrou que os lucros no terceiro trimestre de 2021 cresceram 140% em termos médios em relação ao terceiro trimestre de 2020 e 354% em relação ao mesmo período de 2019.
Importante ressaltar, ainda de acordo com o Dieese, que “segmentos de atividade econômica que não têm poder de mercado para repassar imediatamente aos preços de seus produtos ou serviços o aumento em seus custos de produção e mesmo no custo de vida dos/as donos/as do negócio, dado que também são consumidores de bens de consumo final, vêm sofrendo igualmente com a inflação mais alta”. Exemplos de pequenos e médios negócios do setor de serviços foram citados.
Como se pode facilmente notar, o nosso fenômeno inflacionário não é neutro. Segundo o Dieese, “a elevação do custo de vida contribui para a deterioração de uma situação já muito desfavorável aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”. O precário mercado de trabalho brasileiro provocou “uma queda acentuada no rendimento do trabalho”, relatou o Dieese. Afinal, quem está efetivamente satisfeito ou otimista com os rumos do conflito distributivo, que vem reforçando desigualdades sociais extremas?
