A matéria assinada por Luigi Mazza, Pedro Tavares e Renata Buono, publicada na edição digital da revista Piauí, no dia 10 de julho, trouxe informações relevantes para o debate contemporâneo sobre o empreendedorismo individual. O número de microempreendedores individuais (MEIs) cresceu 49% entre abril de 2019 e o mesmo mês de 2023. Farei alguns comentários sobre o assunto.
De acordo com a matéria, “58% das empresas registradas no Brasil são, na verdade, MEIs”. Trata-se de uma tendência de crescimento. Segundo foi relatado pelos jornalistas, “no primeiro quadrimestre de 2023, a cada 100 empresas abertas no Brasil, 75 eram MEIs”. O mês de abril registrou o maior número de trabalhadores com carteira assinada da história, 43 milhões.
O crescimento de MEIs revelou que muitas empresas ainda buscam reduzir custos com trabalhadores e que os brasileiros precarizados buscam alguma proteção social mínima. Cabeleireiros e comerciantes de roupas lideram entre os MEIs. Essa modalidade de formalização impacta na contenção do crescimento da informalidade. Devemos ter cautela antes de comemorar certos números no Brasil.
Segundo destacou a matéria, somente 1% do que vai para as contas da Previdência sai dos bolsos dos MEIs. Afinal, precisaremos de outra reforma regressiva da Previdência logo adiante, tendo em vista a inércia do quadro de aprofundamento da precarização laboral? Esse quadro tem repercussões para além do mercado de trabalho.
Nesse sentido, outra matéria publicada recentemente também merece a nossa atenção. Trata-se de uma matéria assinada por Cláudia Collucci e Fernanda Mena, sobre a saúde mental dos brasileiros, publicada na Folha de S.Paulo, no dia 20 de agosto, em sua edição impressa.
Em síntese, “três em cada dez brasileiros se sentem ansiosos, têm problemas com sono e com a alimentação sempre ou frequentemente”. Os dados são da pesquisa do Datafolha, realizada de 31 de julho a 7 de agosto. Entre os brasileiros, “um quarto manifesta pouco interesse ou prazer em fazer as coisas e um quinto relata dificuldade de atenção ou concentração”.
A saúde mental feminina tem sido mais pressionada do que a masculina. O impacto geral é maior nas classes D e E, pois 37% relatam problemas com o sono com grande frequência. A síndrome de burnout também foi citada junto com o fato de haver “falta de acesso tanto no sistema público quanto no privado aos serviços e profissionais de saúde mental”.
O Datafolha revelou que a sociedade brasileira não é muito medicalizada. Os mais abastados têm acesso à psicanálise, a psiquiatras e a medicações. Essa não é a realidade para a maior parte da população brasileira. Quem mais necessita entre nós menos tem acesso.
A saúde mental ainda é vista como um privilégio, pois a maior parte dos cuidados ocorre em consultórios privados. Segundo consta na matéria, “os brasileiros estão normalizando ter uma má saúde física e mental”. Ansiedade, depressão, obesidade e baixa frequência de atividades físicas integram esse quadro.
Estamos normalizando o quadro distópico da precarização laboral crônica? Ficaremos satisfeitos em viver em um país que não é capaz de oferecer possibilidades de ascensão pelo trabalho honesto? Uma estrutura produtiva de baixa sofisticação tecnológica vem revelando o seu custo social. Resta saber se as políticas públicas continuarão reforçando esse quadro.
