Em um interessante artigo publicado na "Deutsche Welle Brasil" no dia 15 de outubro, o jornalista Alexander Busch trouxe reflexões oportunas para o presente. Ele questionou o que seria do Brasil caso o país se tornasse apenas um exportador de matérias-primas. Citando fontes e dados, o autor ressaltou que as matérias-primas constituíram quase 70% das exportações brasileiras entre janeiro e setembro de 2021.
Não é novo o diagnóstico da desindustrialização precoce e de suas consequências entre nós. Segundo Busch, “a desindustrialização crescente causa profundas mudanças negativas na sociedade, como menos empregos e pesquisa”. O autor destacou que o Brasil está virando uma grande fazenda e que tal fato coloca o “Brasil na contramão de uma sociedade de classe média”.
A maioria dos produtos exportados pelo Brasil origina-se de fazendas, minas e do fundo do mar e “a tendência crescente é o país exportar matérias-primas não processadas, sem qualquer valor agregado”, ponderou o autor. O empobrecimento popular já é a triste realidade brasileira em um tempo no qual muitas famílias buscam restos de alimentos para comer e milhões vivem a insegurança alimentar.
Uma dependência exportadora de matérias-primas, de acordo com Busch, “é negativa devido às transformações estruturais que acarreta”, pois ela “cria relativamente poucos empregos”. Seguindo esse caminho, continuou o autor, “a economia brasileira disponibilizará vagas de trabalho cada vez menos exigentes, que tampouco dependem necessariamente de pesquisa e desenvolvimento em universidades e institutos especializados”.
Do ponto de vista histórico-estrutural, Busch foi enfático ao afirmar que “a Europa, os EUA e, por último, a Ásia foram sociedades que começaram como produtoras de matérias-primas, mas se tornaram sociedades de classe média graças à própria industrialização”. Na América Latina, segundo o Latinobarómetro, quase 80% dos latino-americanos consideram injusta a distribuição de riquezas nos países da região e, no Brasil, 71% consideram que se governa para grupos poderosos em benefício próprio.
No clássico livro “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” (1970), de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, publicado pela Zahar Editores no Brasil, os autores apontaram que “o perfil da estrutura nacional de dominação só se compreende quando se concebe os grupos exportadores – plantadores, mineradores e banqueiros – exercendo um papel vital de ligação entre a economia central e os setores agropecuários tradicionais”.
As ambiguidades das instituições públicas nacionais na região derivam de estruturas historicamente formadas pela “expansão para fora”. Os grupos “modernizadores” tiveram origem no sistema econômico exportador. Segundo Cardoso e Faletto, “o desenvolvimento da produção para a exportação em grande escala foi resultado direto da formação de enclaves” depois da formação dos Estados nacionais na virada do século XIX para o século XX. Enclaves, por sua vez, coexistiram com setores econômicos controlados por oligarquias tradicionais.
Os sociólogos destacaram então dois tipos de enclaves históricos na América Latina: o mineiro e o agrícola. Do ponto de vista do mercado mundial, ressaltaram os autores, “as relações econômicas são estabelecidas no âmbito dos mercados centrais”. Eles destacaram ainda que, a partir da década de 1950, a América Latina viveu a penetração do capital estrangeiro nos processos produtivos de substituição de importações industriais e golpes civil-militares para “resolver impasses”. As reformas brasileiras após o golpe de 1964 foram regressivas e concentraram rendas e riquezas no topo. O processo de redemocratização não mexeu nesse vespeiro.
O caráter regressivo da tributação nos países da América Latina, suas desigualdades sociais extremas e a evasão fiscal são fatos conhecidos. Nesse sentido, o recente escândalo internacional dos Pandora Papers, sobre a presença de vultosos recursos financeiros de autoridades e empresários em paraísos fiscais, merece maiores discussões e reflexões. O reformismo regressivo vivido desde 2016 não aponta para a luz no fim do túnel, pois a fome, a insegurança alimentar e a precarização laboral integram o dramático quadro estrutural no Brasil.
