Eu sou filho de professora. Quando a situação financeira estava difícil lá em casa, minha mãe falava: “Filho, vamos ter de abrir mão de algumas coisas”. O Brasil está num momento parecido. Os gastos públicos atingiram um limite perigoso. Está na hora de o governo falar a verdade para a sociedade: se não fizermos alguma coisa agora, as contas públicas vão colapsar em 2027.
Os dados mostram que, se houver mudanças, daqui a dois anos o governo federal não terá dinheiro para as despesas obrigatórias. O atual modelo de gestão do Orçamento da União, de resolver as coisas sempre pelo aumento de arrecadação sem cortes de despesas, se esgotou.
O decreto que aumentou o IOF era mais uma tentativa do governo nesse sentido, de buscar mais dinheiro na sociedade para fechar as contas. A rejeição do Congresso e do mercado gerou muita turbulência, mas isso pode se converter numa oportunidade de o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade debaterem reformas estruturais para enfrentar a crise fiscal.
É hora de discutir coisas como reforma administrativa, desvinculação de receitas da União, subsídios fiscais ineficazes, emendas parlamentares e gastos do Judiciário. Está no momento de todos terem grandeza e darem sua contribuição — não só o Executivo, responsável pelo Orçamento, mas também o Legislativo, o Judiciário e o empresariado.
Vou dar alguns exemplos. Um corte de 5% nos incentivos fiscais pode gerar R$ 40 bilhões a mais no orçamento por ano. O empresário brasileiro às vezes tem o defeito de ir a Brasília e só pedir pelo setor dele, querer a tal da “meia-entrada”, um imposto menor para beneficiar seu negócio. Seria razoável uma revisão linear de 5%, nos próximos dois anos, diante da situação atual.
O Legislativo e o Judiciário também podem fazer sua parte. Este ano, os parlamentares terão direito a indicar gastos de R$ 60 bilhões em emendas. Em 2019, esse montante era de R$ 19 bilhões. O Judiciário brasileiro é o segundo mais caro do mundo, custa o equivalente a 1,3% do nosso PIB, quatro vezes mais que a média mundial.
O governo federal, por sua vez, tem de enfrentar a delicada questão do reajuste real do salário mínimo: segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada R$ 1,00 adicional custa cerca de R$ 400 milhões a mais por ano aos cofres públicos.
Há um grupo de trabalho na Câmara para fazer a reforma administrativa, que pode atacar o problema dos supersalários e corrigir distorções, como o pagamento de bônus de produtividade para servidores inativos. Os efeitos da reforma vão levar tempo para aparecer, mas iniciá-la já é suficiente para dar sinais positivos aos investidores.
O empresariado, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário precisam tomar e aceitar medidas difíceis para que todos ganhem. Não podemos esquecer que os desajustes econômicos atingem com maior intensidade os mais vulneráveis. Se não tivermos a grandeza de tomar medidas amargas agora, será pior para todos.
