Com coautoria de Gegliola Campos*
Sabemos que os impactos da pandemia Covid-19 são desiguais. Todos somos afetados, mas há grupos mais vulneráveis e mais expostos por conta das condições de extrema pobreza e situação de vulnerabilidade social. E, nesses tempos de calamidade sanitária e de desemprego alarmante, para muitos ficar em casa não é uma opção e manter a higiene é um grande desafio longe do alcance de muitas mãos.
É comum vermos não apenas indivíduos morando em praças, canteiros, viadutos e marquises, mas famílias inteiras com crianças são vistas ao relento, já que muitos não conseguem mais pagar o aluguel. Além de não possuir um teto, quem mora na rua ainda convive com a violência, precárias condições de alimentação e diversas formas de abuso.
A pandemia tirou de vez a máscara da crise de moradia no Brasil. Claro que existem muitas razões diferentes pelas quais as pessoas ficam sem moradia, mas uma coisa elas têm em comum: a violação de direitos. Dentre estes, destaque para o não acesso ao direito à cidade, conforme preconizado por Henri Lefebvre em seus estudos no campo da geografia urbana.
É perceptível que a população em situação de rua cresceu no país, sobretudo a partir da crise político-econômica que se intensificou no período de 2014 a 2016. Segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de brasileiros em situação de rua aumentou 140% de 2012 a 2020. E, certamente, de lá para cá esse número se multiplicou.
Apesar da solidariedade de voluntários (que oferecem alimentos, roupas etc.) e das ações de abordagem social feitas pela gestão dos municípios (onde equipes multiprofissionais acolhem e encaminham a serviços de atenção), é desafiador para o poder público e para sociedade em geral garantir a efetivação dos direitos básicos de uma pessoa em situação de rua, já que tirá-la dessa condição não é uma tarefa fácil.
Além das dificuldades para implementar políticas públicas intersetoriais, transversais e qualificadas, é comum identificar instalações nas calçadas de blocos de pedras, pontas de ferro, vegetação espinhosa, arames e outros elementos arquiteturais e paisagísticos pensados para afastar certos indivíduos e impedir a permanência em situação de rua. Quando a arquitetura e o design se revestem de formas limitadoras (visuais, físicas e sociais) para restringir certos comportamentos nos espaços públicos, dificultar o acesso e a presença de pessoas “indesejáveis” é chamada de “arquitetura hostil”.
Trata-se de uma ótica simplista, na maioria das vezes estigmatizante e higienista, que vê pessoas em situação de rua apenas como ameaça à segurança pública, e não como cidadãos que também precisam de proteção e que geralmente têm sua dignidade limitada a um canto de calçada. Vale lembrar que nem todos que estão nessa situação são criminosos, mas o medo, o preconceito e a aversão nos impedem de estender a mão.
Paradoxalmente, as metrópoles que geralmente ostentam empreendimentos como símbolo da prosperidade e poder são as mesmas que ignoram as necessidades daqueles que são considerados por alguns como “o efeito indesejável da urbanização”.
Concordar com a ideia de uma arquitetura hostil, como único ponto de vista ou como estratégia de se livrar do “inconveniente” que precisa ser tirado do espaço público, é desumanizar quem tanto precisa de acolhimento e banalizar o inconcebível.
As pessoas em situação de rua incomodam as cidades, que são verdadeiras selvas de pedras, e as pedras são muitas - da indiferença, da intolerância, da banalização da vida, do individualismo, da hipocrisia, da falta de empatia, e perpetuam a invisibilidade daqueles que estão diante dos olhos de tanta gente, mas que, para muitos, precisam ser apagados da paisagem. Na verdade, o que precisamos é de olhares mais sensíveis e atitudes humanizadas.
*Gegliola Campos é mestre em Segurança Pública pela UVV, graduada em Direito pela Estácio de Sá e em Serviço Social pela UFF e assistente social da Polícia Federal
