O Estado Presente é uma política de segurança pública que é coordenada pelo governo do Espírito Santo e integra instâncias estratégicas, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, secretarias estaduais, municípios, polícias e outras instituições. O Estado Presente é chancelado como um programa exitoso por organizações de credibilidade internacional, a saber, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Instituto Sou da Paz.
Desde a sua retomada em 2019, o mencionado programa está contribuindo para o Estado alcançar os menores registros de homicídios de toda a série histórica. Naquele ano foi computado o menor número de homicídios dos últimos 27 anos, 987 vítimas. Um número ainda alto, porém bem abaixo do pico histórico de 2.034 assassinatos que foi registrado em 2009.
Há dez anos o Espírito Santo computou a mais elevada taxa de homicídios, 58,3 assassinatos por 100 mil habitantes. Em 2019, o Estado evidenciou uma taxa de 24,6 homicídios por 100 mil habitantes. Nos anos de 2020 e 2021 essa taxa oscilou, respectivamente, para 27,2 e 25,8 homicídios por 100 mil habitantes. Mesmo com essa variação, os últimos três anos apresentaram as três menores taxas dos últimos 30 anos. Essa tendência de redução é um indicativo que o Estado consolidou, na última década, importantes estratégias e ações de repressão qualificada e prevenção social para a redução da violência.
De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), o ano de 2022 tem condições de se destacar como mais um ano de redução relevante na criminalidade violenta. Com 69 homicídios computados, maio de 2022 foi o mês menos violento desde 1996. No acumulado de janeiro a maio de 2022, o Estado computou 405 homicídios, o menor número dos últimos 26 anos.
Na comparação do acumulado de janeiro a maio de 2022 com o mesmo acumulado do ano anterior, o Estado alcançou uma redução de aproximadamente 12%. Se essa tendência for mantida até o final de 2022, o Espírito Santo tem condições de alcançar o menor número de homicídios dos últimos 26 anos, com cerca de 930 assassinatos.
Para essa estimativa de diminuição ou outra previsão de redução mais forte ou moderada se concretizar é importante a continuidade e intensificação das ações implementadas no âmbito do programa Estado Presente. Dessa forma, o Espírito Santo seguirá no caminho da redução da violência e consolidação de uma cultura de paz.
