Eu me lembro que, quando eu era moleque, no idos do ensino fundamental, em um determinado 13 de maio, uma professora teve a ideia de encenar uma celebração do momento da assinatura da Lei Áurea.
Em uma escola particular, não foi difícil encontrar uma menina para fazer a Princesa Isabel e muito menos o escravizado que celebraria e a agradeceria pela canetada - tinha apenas eu de negro na turma.
Para engrossar a ala da pretada, chamaram duas serventes, segmento da escola em que, obviamente, não faltavam negros. Bem à moda daqueles teatrinhos de escola, teve dramatização da assembleia-geral, da própria assinatura com direito à beija-mão da princesinha e até uma comemoração fajuta feita por mim e pelas tias serventes.
No alto da minha infância e então construção de escolaridade, jamais identificaria a excrescência do momento. Hoje, munido de certo letramento racial, brado, onde e sempre que posso, as problemáticas que circundam as celebrações do 13 de maio. Farei aqui. Vamos lá…
Usando o próprio 13 de maio de 1888 como referência, podemos traçar análises e discussões com referências anteriores e posteriores à data, cronologicamente falando.
Começando pelas anteriores, quando se comemora a data e se exalta a figura da Princesa Isabel como grande redentora da população negra brasileira, automaticamente se deturpa os reais motivos que a levaram a tal ato: intensa pressão advinda da política internacional, por parte da sociedade e por abolicionistas.
Oculta-se, ainda, anos de luta que foram travados por intelectuais - alguns deles negros, inclusive! -, quilombolas, sociedades abolicionistas e outros segmentos que por anos foram enfraquecendo a estrutura escravista vigente.
Em números, o Brasil tinha aproximadamente 6 milhões de negros e pardos em 1888. Deles, “apenas” 700 mil eram escravizados, mostrando que a maioria esmagadora da população negra brasileira já estava em liberdade, fruto, como dito, da luta de muita gente envolvida na causa abolicionista e não pela benevolência emergente da Isabel.
Libertos, mas não inseridos. Importante destacar também as ações que visavam impedir a inserção dos negros na sociedade. A começar pela primeira lei de educação do Brasil, de 1837, que era bem clara ao dizer que: “São proibidos de frequentar as escolas públicas. Primeiro: pessoas que padecem de moléstias contagiosas. Segundo: os escravos e os pretos africanos, ainda que sejam livres ou libertos”. Tal lei resultou em uma grande leva de negros analfabetos.
Em 1850, foi promulgada a Lei de Terras, que instituiu altos custos para a compra e regularização de terras em todo o território brasileiro, ato que favoreceu as elites e dificultou o acesso de pequenos agricultores, atingindo diretamente os ex-escravizados.
Por falar em terras e questões agrícolas, prevendo a abolição e movida pela escassez de mão de obra gerada pela proibição do tráfico de escravizados (1850), a elite política fomentou a vinda de imigrantes visando ao embranquecimento da sociedade brasileira e, consequentemente, a plena exclusão de sua parcela negra.
Tudo isso antes da abolição. Ou seja, em 13 de maio de 1888, cerca de 700 mil negros juntaram-se a outros 6 milhões e, sem indenização, sem projeto de inserção e privados dos amparos mais básicos ao ser humano foram lançados à própria sorte.
Chegando ao pós-abolição, para reforçar essa estrutura racialmente desigual, o Código Penal da República (1890) introduziu, nos artigos 399 a 404, a punição para quem não tivesse "profissão, ofício ou qualquer mister em que ganhe a vida ou domicilio certo”.
Acredito que não seja necessário especificar quem eles queriam encarcerar com tal ato. Estamos falando de menos de duzentos anos de distância cronológica e de ações que edificaram e estruturaram a nossa sociedade atual.
Após tudo isso, para concluir a teoria do contrassenso das comemorações do 13 de maio, convido você a olhar ao redor. A analisar, sabendo que cerca de 55% da população brasileira é negra, a cor ou raça daqueles que ocupam as esferas de poder, os altos cargos empresariais, os espaços elitizados e outros mais recintos de privilégio do nosso país.
Feita a análise, se curve, logo após, para o cenário inverso: as comunidades periféricas, a população carcerária, as pessoas em situação de rua, e as profissões mais precarizadas. Verás que a desigualdade racial é pulsante, fruto de um projeto secular e que comemorar o 13 de maio enquanto se exalta a Princesa Isabel é fazer coro a uma narrativa que não condiz com a realidade.
Para nós, todo dia é 14 de maio…
