É presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005). Escreve aos domingos

Tem Estado querendo sair da crise melhor do que entrou

Há quem se aproveite do pânico para pagar despesas que nada têm a ver com a pandemia de coronavirus às custas do endividamento da sociedade.

Publicado em 12/04/2020 às 05h02
Atualizado em 12/04/2020 às 07h50
Coronavirus economic impact concept image
Estados esperam do governo federal recursos mais altos que a queda na arrecadação. Crédito: Feydzhet Shabanov - stock.adobe.com

Na semana passada, houve um intenso debate sobre as propostas de auxílio aos estados, que perderam arrecadação e precisam de recursos para cuidar da saúde pública e dos efeitos colaterais decorrentes da pandemia.

No entanto é preciso separar os alhos dos bugalhos. Há anos, a despesa obrigatória de muitos estados, sobretudo a folha de pagamentos, é incompatível com a sua arrecadação.

Vale lembrar que Minas Gerais, com a corda no pescoço, concedeu, irresponsavelmente, reajustes salariais expressivos. Jogou gasolina e hoje pede que a sociedade apague o incêndio?

Outros, como o Rio de Janeiro, descumprem seguidamente os acordos assumidos e continuam a gastar como o rapaz destrambelhado que conta com o pai para livrá-lo da encrenca.

O STF concedeu liminar para São Paulo que suspende temporariamente o pagamento das suas dívidas com a União. Resta saber se o alívio será mesmo destinado aos gastos temporários para tratar da calamidade.

O Congresso já havia aprovado compensar os estados pela queda das transferências federais. Agora, demandam que também sejam compensados pela menor arrecadação do ICMS, cerca de R$ 36 bilhões neste trimestre. Esquecem que o país ficou mais pobre. Tudo indica que vivem em outro planeta.

Como se não fosse suficiente, os estados propõem postergar o pagamento das suas dívidas e fazer novos empréstimos com aval da União, que terá que arcar com o prejuízo em caso de calote. Este cenário é provável dado que muitos já estavam inadimplentes antes da crise.

Os benefícios propostos somam quase R$ 150 bilhões. Entretanto deputados afirmaram que o valor da fatura não chega a R$ 100 bilhões.

Esclarecendo. A conta total do pacote inclui o que já foi dado neste ano e o que mais estava em deliberação. O número da Câmara se refere apenas ao adicional em discussão na última semana, com o argumento de que são contas separadas. Não são. O bolso é um só.

Em qualquer dos casos, o valor é muito superior à queda da arrecadação. Tem gente querendo sair da crise melhor do que entrou.

Os países estão abrindo o cofre para cuidar da saúde e da economia. No Brasil, porém, o oportunismo usual se aproveita do pânico para pagar despesas que nada têm a ver com a pandemia às custas do endividamento da sociedade.

Como nem tudo é má notícia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é a exceção que faz o dever de casa.

Na economia, desde o começo negociou ajustes impensáveis para os demais. Na saúde, convidou quem entende de ciência para verificar o tamanho da encrenca e combater a pandemia. A cereja do bolo foi anunciar que vai cortar o próprio salário em 30%.

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