Promotores e procuradores de Justiça vão eleger, nesta sexta-feira (14), quem vai presidir a Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) pelos próximos dois anos, sucedendo Pedro Ivo de Sousa. O resultado do pleito pode sinalizar o clima na categoria para outra eleição, a que vai definir o comando da Procuradoria-Geral de Justiça.
A eleição para a PGJ deve ocorrer somente no ano que vem, mas possíveis candidatos e candidata já se movimentam, assunto do qual trataremos mais detidamente na próxima coluna. A atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, já está no segundo mandato consecutivo, logo, não pode se candidatar mais uma vez.
Quanto ao pleito desta sexta, duas chapas estão na disputa.
A que é encabeçada pelo promotor de Justiça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos é apoiada pelo atual presidente da associação.
A outra é liderada pelo procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno.
Como pano de fundo, há o papel da procuradora-geral de Justiça e a relação dos atores envolvidos na disputa pela associação, direta ou indiretamente, com a administração superior do Ministério Público Estadual do Espírito Santo.
Luciana Andrade não declarou predileção por nenhum dos candidatos, é importante frisar. Mas, nos bastidores da política interna do MPES, a leitura é de que a chefe do MPES e o atual presidente da AESMP já foram mais próximos. A aposentadoria e a "desaposentadoria" do procurador Eliezer Siqueira de Sousa, pai do promotor Pedro Ivo, contudo, abalou a relação.
Dessa forma, a chapa "União e Independência", do promotor Leonardo Cezar, conhecido como Léo Baiano, representa a continuidade do grupo de Pedro Ivo à frente da associação. Ele é mais próximo do presidente da associação do que de Luciana Andrade, embora, em entrevista à coluna, tenha ressaltado o bom relacionamento que mantém com a procuradora-geral.
Já Emmanuel Gagno, da "Unidade, Ação e Equilíbrio", não se coloca como oposição à atual gestão da AESMP, mas, considerando que disputa contra a chapa da situação, não há muito mais onde inseri-lo, politicamente falando.
Um simpatizante do procurador candidato, em conversa com a coluna, alfinetou o grupo de Leonardo Cezar, a quem chamou de "chapa branca".
O resultado da votação desta sexta, portanto, vai mostrar a quantas anda o prestígio de Pedro Ivo, de Luciana Andrade e, claro, dos próprios candidatos com a classe.
A APOSENTADORIA E A "DESAPOSENTADORIA"
Para que o leitor ou leitora entenda melhor os acontecimentos pretéritos, eis um adendo:
O procurador Eliezer Siqueira de Sousa, pai do promotor Pedro Ivo, havia pedido para se aposentar, mas depois desistiu. Só que o pedido foi processado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES) e ele passou à inatividade.
Eliezer de Sousa recorreu ao Judiciário, contra a PGJ, e conseguiu voltar à ativa, por força de liminar (decisão provisória).
"Pessoalmente, a gente tem uma relação institucional", afirmou Pedro Ivo à coluna, ao ser questionado sobre a relação com Luciana Andrade. "A questão do doutor Eliezer, que é um associado e é meu pai, não interfere em nada", reforçou.
"Ele está buscando o direito dele. Ele tinha feito pedido de aposentadoria, como muitos fizeram lá atrás, somente para acelerar o processo administrativo em decorrência de inovações legislativas em Brasília. Ele tem uma liminar e continua trabalhando", narrou o atual presidente da associação que representa os membros do MPES, sobre a situação do pai.
"A posição jurídica é que ele teria direito de desistir do pedido de aposentadoria até decisão do TCES. Eu o apoio enquanto presidente da associação. Aposentadoria é um ato composto do Tribunal de Contas, da Procuradoria-Geral de Justiça e do IPAJM, mas a nossa lei diz que é um ato da procuradoria-geral. A (subprocuradora-geral de Justiça Administrativa) Elda Spedo, no exercício da PGJ, havia negado o pedido para ele voltar a trabalhar, mas nunca levei isso para o lado pessoal", complementou o presidente da AESMP.
Elda Spedo é do mesmo grupo de Luciana Andrade, que é quem designa os subprocuradores-gerais.
A procuradora-geral, em entrevista à coluna, afirmou discordar da ação movida por Eliezer de Sousa justamente pelo fato de a Procuradoria-Geral de Justiça ter sido colocada no alvo.
"No Espírito Santo, desde 2004, o gestor único da Previdência é o IPAJM. Então, quando o colega, por iniciativa própria, individual, como foi o caso, requer aposentadoria, o papel do Ministério Público é apenas tramitar os autos. Depois, é com o Tribunal de Contas e com o IPAJM. É um ato complexo e nós (MPES) não podemos constituir ou desconstituir atos de outras esferas administrativas", explicou Luciana Andrade.
A PREFERÊNCIA DA PROCURADORA-GERAL
A procuradora-geral de Justiça também ressaltou, na entrevista, que não apoia, publicamente, nenhuma das chapas que disputam o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público.
"Por óbvio, a Luciana tem predileção, pois analisei as propostas de ambas as chapas. Mas, enquanto procuradora-geral de Justiça, não faço juízo de valor, em respeito aos concorrentes", afirmou.
360
É o número aproximado de associados à AESMP que podem votar
E qual seria a predileção da Luciana?
"A carreira vai entender, por sua própria percepção", respondeu a procuradora-geral.
"DIA DO HOMEM" E JÚRI DE REPERCUSSÃO
Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, da chapa "União e Independência", é promotor de Justiça desde 2006 e é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Vitória.
Ele atuou, por exemplo, no júri do diplomata espanhol Jesús Figón Leo, que foi condenado, em 9 de março, a 9 anos e quatro meses de prisão por matar a esposa.
E também nos casos dos assassinatos do ex-governador Gerson Camata e da médica Milena Gottardi.
Tem doutorado em Estado de Direito e Governança Global.
Membros do Ministério Público ouvidos pela coluna avaliam que Leonardo Cezar "tem posições polêmicas" e uma tendência a pautas "conservadoras".
Em junho de 2022, por exemplo, o promotor pediu que a instituição comemorasse o Dia Internacional do Homem. Não há nada de "polêmico" no requerimento, ao qual a coluna teve acesso. O texto fala sobre a importância da conscientização quanto à saúde dos homens.
O contexto, contudo, é que o MPES tem uma procuradora-geral de Justiça e, muitas vezes, destaca pautas relacionadas a mulheres. O pedido de Leonardo Cezar foi visto, por alguns, como uma "reação".
"(...) Solicito atenção de Vossas Excelências para o dia 15 de julho, em que se comemora no Brasil o Dia internacional do Homem (...) sugiro ações do setor de comunicação no sentido de conscientizar os homens e a população em geral sobre a data e a importância da preocupação com a saúde masculina, focando no bem-estar do homem em seu aspecto social, mental, emocional, físico e espiritual", escreveu o promotor de Justiça.
A procuradora-geral respondeu, no dia 13 de julho, positivamente: "(...) Promova-se campanha a ser vinculada em todos os canais de comunicação da instituição (...) encaminhem-se os autos à Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis, 1, inclusive quanto à inclusão da data no calendário anual de eventos".
"(A "União e Independência") é a chapa que a atual gestão, encabeçada por Pedro Ivo, apoia. Somos a continuidade da gestão", afirmou Leonardo Cezar à coluna, ainda em março.
"Apoio o Léo, na chapa dele há pessoas que estão na minha diretoria. Por coerência e agradecimento, apoio a chapa", confirmou o atual presidente da ASMP.
"Dra Luciana e eu temos um ótimo relacionamento", destacou o promotor candidato, ao ser questionado sobre a relação com a PGJ.
Propostas
"Vamos focar, principalmente, a busca de melhoria na saúde mental dos associados, na qualidade de vida e do trabalho. Sei que a administração busca, conjuntamente com AESMP, a melhoria. Vamos trabalhar para aperfeiçoar e auxiliar a administração em busca disso", projetou Leonardo Cezar.
"Outro foco é a segurança pessoal dos associados, para atuar preventivamente, identificando os riscos inerentes ao exercício da função e prevenir a concretização desses riscos", continuou.
Mais propostas podem ser conferidas aqui, no Instagram @uniaoeindependenciaaesmp.
"OPÇÃO, NÃO OPOSIÇÃO". "INDEPENDENTE", MAS APONTANDO ACERTOS
Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno, da chapa "Unidade, Ação e Equilíbrio", atua na 8ª Procuradoria de Justiça Especial. Ele foi promovido a procurador de Justiça em maio de 2022.
Nas duas vezes em que Pedro Ivo disputou o comando da AESMP, Emmanoel Gagno o apoiou.
"Eu me coloco como candidato à sucessão do Pedro Ivo, até porque ele foi o meu candidato nas duas vezes em que concorreu. Considero que fez um bom primeiro mandato e vem bem, até agora, na administração. Eu me coloco como opção e não como oposição ao Pedro Ivo", afirmou o procurador em entrevista à repórter Ednalva Andrade.
"Sou independente em relação à Procuradoria-Geral de Justiça, mas vejo com alegria a possibilidade de apoio da doutora Luciana Andrade, que é nossa procuradora-geral. Acho que a administração dela pode ter alguma coisa para melhorar, mas também tem muitos acertos", elogiou Gagno.
O procurador já foi candidato a procurador-geral, mas ressaltou, na entrevista, que não vai participar da próxima disputa pelo comando do MPES.
"Eu não tenho interesse nenhum nessa possível disputa futura (da Procuradoria-Geral de Justiça). Eu disputo a associação. Tenho 37 anos do Ministério Público, já fui presidente, de 2003 a 2007, e quero fazer do meu mandato, caso seja eleito, um mandato em busca de união e unidade institucional em torno da associação", afirmou.
"Eu não quero misturar as duas eleições. Quero que haja independência em relação aos dois momentos. Acho que não se pode misturar, para que não atrapalhe a convivência dos associados. A associação é o local de convivência dos associados. Na associação, busca-se satisfazer o interesse dos associados, inclusive frente à instituição Ministério Público", ressaltou Gagno.
Propostas
Um dos principais compromissos da chapa "Unidade, Ação e Equilíbrio" é transparência na gestão.
Algumas das propostas foram registradas em letras maiúsculas no material de divulgação do grupo liderado pelo procurador, como "TRABALHAR PARA QUE SEJA DISCIPLINADO O ACÚMULO DO ACERVO PROCESSUAL OU PROCEDIMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 256 DA PRESIDÊNCIA DO CNMP, DATADA DE 27 DE JANEIRO DE 2023".
Confira as propostas aqui:
Arquivos & Anexos
Propostas da chapa Unidade, Ação e Equilíbrio
Confira o documento, em PDF
Tamanho do arquivo: 10mb
*Com colaboração da repórter Ednalva Andrade.
