Depois de a Serra, na Grande Vitória, ter aprovado o aumento do número de vereadores de 23 para 25, o que vai valer a partir de 2025, outra cidade do Espírito Santo pode ter cadeiras a mais no plenário da Câmara.
A maioria dos vereadores de Sooretama aprovou, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia de nove para 11 o número de parlamentares municipais.
A proposta somente vai ser chancelada, de fato, se aprovada também em segundo turno. A votação deve ocorrer na próxima segunda-feira (12).
Sooretama, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, tem 23.843 habitantes. A Constituição Federal, no artigo 29, estabelece que cidades com população de mais de 15 mil e até 30 mil pessoas pode ter até 11 vereadores.
É "até", ou seja, um limite, não uma obrigação.
O projeto foi votado de forma relâmpago, em regime de urgência e com pouca discussão em primeiro turno no último dia 30.
Os nove vereadores estavam presentes. Apenas três votaram contra: Klysmann Pereira (PTB), Aldemir Frederico (PSB) e Tiago Camiletti (Republicanos).
"É um projeto sem discussão nenhuma com a sociedade, que é a mais interessada. Mais dois vereadores ... Essa Câmara não tem estrutura para acomodar nem mais um vereador, imagine mais dois. O município também não tem estrutura para isso. Então quero convidar o povo para discutir isso na próxima sessão", afirmou Klysmann, o único a discursar sobre o projeto.
O aumento do número de vereadores, se aprovado, vai valer a partir de 2025.
Quem propôs a ideia foi a Mesa Diretora da Câmara. A coluna tentou falar com o presidente da Casa, Oscar Francisco dos Santos (Patriota), mas não conseguiu.
A informação, ao telefonar para a Câmara, é que seria difícil contatá-lo porque ele mora no interior de Sooretama, onde o sinal de celular é precário.
O mesmo se pode dizer sobre a transparência e o site da Câmara da cidade. Ao clicar nos links que, teoricamente, direcionam a dados como o teor e a tramitação dos projetos, não se encontra nada.
Também não é possível verificar nominalmente o resultado das votações. As sessões ficam gravadas em vídeo, disponíveis no Facebook.
A coluna perseverou e conseguiu obter, com uma fonte, o texto do projeto de emenda à Lei Orgânica.
Na justificativa apresentada aos colegas, o presidente da Câmara escreveu que "é consabido que o município de Sooretama se encontra em franca expansão e evolução populacional e industrial e, por via reflexa, as demandas da população acompanham esse crescimento".
A partir de 1º de janeiro, Oscar dos Santos não vai mais estar à frente da Casa.
O presidente eleito é João Paulo da Silva (PMN), que também votou favoravelmente ao aumento do número de vereadores.
REAJUSTE SALARIAL PARA VEREADORES
Hoje, o salário de um vereador de Sooretama recebe R$ 5.197,50 brutos, de acordo com o Portal da Transparência (pelo menos essa informação a coluna conseguiu encontrar).
Mas a Mesa Diretora quer que, a partir de 2025, esse valor salte para R$ 7 mil. Para o presidente da Câmara, o salário seria de R$ 7,5 mil.
Isso está previsto em projeto de lei apresentado pela Mesa e que já começou a tramitar.
O texto pode ser votado também na segunda-feira (12).
De acordo com a Constituição Federal, o salário dos vereadores de cidades que têm entre dez mil e um e 50 mil habitantes pode ser de até 30% do valor do salário dos deputados estaduais.
Um deputado estadual no Espírito Santo tem subsídio de R$ 25,3 mil brutos. Assim, em Sooretama, o limite é de R$ 7,5 mil.
Os vereadores da cidade se reúnem em sessões plenárias duas vezes por semana.
REAJUSTE SALARIAL PARA O PREFEITO
E não é só isso. A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto de lei para aumentar os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, o que valeria já a partir da aprovação da proposta.
O prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel (PSB), tem um salário de R$ 12 mil brutos, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura. Passaria a receber R$ 18 mil.
A lista de quem votou a favor do aumento do número de vereadores
A votação em primeiro turno do projeto de emenda à Lei Orgânica na Câmara de Sooretama durou poucos minutos. O presidente anunciou: "Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Os contrários queiram se manifestar".
Todos os nove parlamentares estavam sentados. Três deles se levantaram, demonstrando contrariedade em relação à proposta: Klysmann Pereira (PTB), Aldemir Frederico (PSB) e Tiago Camiletti (Republicanos).
Os demais permaneceram como estavam, ou seja, foram a favor do projeto:
- Paulo Sérgio de Rezende (Republicanos)
- Tarcísio Bobio (PSB)
- Igor Costa Silva (PMN)
- João Paulo da Silva (Republicanos)
- Joceandro Cruz Machado (PSD)
O presidente da Câmara, Oscar Francisco dos Santos (Patriota) não votou. Ele vota somente em caso de empate. Mas o projeto foi proposto pela Mesa Diretora da Casa, comandada por ele.
"Apenas em primeiro turno, o projeto é aprovado por maioria desta Casa", afirmou Santos, ao proclamar o resultado. Falta a votação em segundo turno.
