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Eleição em novembro

Ex-aliados se enfrentam na disputa pelo comando da OAB-ES

Cinco nomes estão na corrida pela presidência da entidade. Um dos pontos centrais do debate da pré-campanha é a possibilidade de reeleições ilimitadas

Publicado em 25 de Abril de 2024 às 09:06

Públicado em 

25 abr 2024 às 09:06
Letícia Gonçalves

Colunista

Letícia Gonçalves

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo
Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo, no Centro de Vitória Crédito: A Gazeta
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, vai tentar o terceiro mandato consecutivo à frente da entidade. Na eleição, a ser realizada em novembro, ele vai enfrentar quatro candidatos nas urnas. Ao menos dois deles já foram aliados do próprio Rizk Filho, mas agora se opõem ao advogado, entre outras questões, justamente devido ao que consideram uma estratégia de "perpetuação de poder", a mesma crítica que o atual presidente fazia quando, candidato pela primeira vez, concorreu contra o grupo do antecessor, Homero Mafra.
Em 2021, o advogado trabalhista Ben-Hur Farina foi companheiro de chapa de Rizk Filho e, atualmente, chefia a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES). Na ocasião, Rizk Filho já buscava a reeleição. "Não concordo com diversas reeleições. Vamos criar uma trava para não ter mais de uma reeleição", afirmou Farina à coluna.
"Eu não mudei. Quem mudou foi ele (Rizk Filho). Ele que abandonou a advocacia", criticou. O presidente da CAAES já foi aliado de Homero Mafra e depois também tornou-se opositor, mas agora tenta uma reaproximação.
"Fui secretário-geral da OAB-ES por três anos, na gestão de Homero. Já conversei com Homero (recentemente) e pedi desculpas. Fiz oposição a ele pois defendia que a Ordem tivesse menos gastos e eu era contra tantas reeleições", ressaltou. Homero teve três mandatos (nove anos) à frente da OAB-ES.
"Hoje a Ordem está encastelada. Para você chegar ao presidente, tem que passar por seguranças e por três portas com tranca. E o presidente não ter atendido o corregedor nacional de Justiça foi muito grave", criticou Farina. A referência foi à reclamação pública feita pelo corregedor, Luis Felipe Salomão, dias atrás, durante inspeção no Tribunal de Justiça (TJES). 
Rizk Filho justificou que a assessoria do ministro mudou o horário do compromisso com menos de 24h de antecedência e, assim, houve conflito de agendas. 
Ben-Hur Farina define-se como "advogado raiz" e pretende, se eleito, por exemplo, dar transparência à escolha de pessoas para a ocupação de funções ligadas à OAB-ES: "Há cargos de livre nomeação, remunerados, que vão para pessoas de grupos específicos que a advocacia nem sabe, como na Junta Comercial e na Jari (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações)".
"Não tenho projeto de poder, não uso a Ordem como escada para nada"
Ben-Hur Farina - Advogado
Também pré-candidata à presidência da OAB-ES, Érica Neves tem 25 anos de advocacia e atua na área do Direito empresarial. Em 2021, concorreu ao cargo. A chapa liderada por ela recebeu 35,21% dos votos.
Érica Neves citou, em entrevista à coluna, algumas propostas que vai apresentar à classe: "Gostaria de implantar um plano de profissionalização da advocacia e dar independência financeira às subseções, elas receberiam um valor obrigatório, para não haver ferramenta de perpetuação de poder".
"Também quero entregar a Ordem com um selo de transparência, para que a OAB nunca seja um possível instrumento de poder sem limites", complementou.
Neves já foi aliada de Homero Mafra, mas os dois estão rompidos. Aliás, o ex-presidente afirmou à coluna que, desta vez, não vai apoiá-la de forma alguma: "Ela ascendeu na Ordem com a minha ajuda e agora diz que eu tiro voto".
Érica Neves decidiu, na entrevista à coluna, não priorizar o tópico, mas ressaltou que "o grupo do Homero continua o mesmo. Ele que saiu por não concordar com o meu nome. O grupo me apoia, não sou pré-candidata de forma isolada, até me surpreendi por ele ser o único (do grupo) a não me apoiar. Estive sempre ao lado dele, nos momentos bons e ruins. Ele achou que eu fosse parar de concorrer, mas não parei".
Já em relação à atual gestão, a advogada fez questão de frisar:
"Sou oposição pura. Nunca apoiei José Carlos Rizk Filho "
Érica Neves - Advogada
Quem também está no páreo é o presidente da 8ª Subseção, de Vila Velha, a maior do Espírito Santo, José Antônio Neffa Junior. Ele apoiou Rizk Filho em 2018 e 2021. 
"Rizk foi eleito com uma das principais promessas sendo a não perpetuação no poder, afirmando que seria presidente por apenas um mandato. No entanto, com a chegada da pandemia, o grupo decidiu continuar seu apoio, considerando que ele não pôde completar todo o trabalho planejado", pontuou Neffa Junior, em nota enviada pela assessoria de imprensa do advogado.
"Porém, ao longo desse processo, tornou-se evidente que havia outro projeto em andamento, que não correspondia ao plano inicial do grupo que o elegeu como presidente da Ordem", diz o texto.
O pré-candidato é advogado há 20 anos, especialista em Direito Processual Civil, mestre em Direito e professor universitário.
"Neffa e centenas de outros advogados optaram por não apoiar um projeto pessoal de poder"
José Antônio Neffa Junior - Advogado - em nota enviada pela assessoria de imprensa
Outro pré-candidato é Marcus Felipe Botelho. Mestre em Direito, foi conselheiro federal, estadual e diretor de Comissões da OAB-ES. A coluna não conseguiu contato com ele até a publicação deste texto.
O QUE DIZ RIZK FILHO
O atual presidente da OAB-ES, por tentar a reeleição, obviamente, é o alvo principal dos concorrentes. Em entrevista à coluna, ele já se defendeu da acusação de tentativa de "perpetuação no poder". 
Rizk Filho frisou que, ao contrário dos adversários, nunca ocupou outros cargos na OAB-ES: "Vivo o sistema OAB há apenas cinco anos, como presidente. Temos players da oposição que viveram a OAB por muitos anos, em vários cargos, como secretário-geral e presidente da Caixa dos Advogados, por exemplo".
Cerca de 18 mil advogados estão aptos a votar na eleição para definir o comando da OAB-ES.

Letícia Gonçalves

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Espirito Santo, ingressou na Rede Gazeta em 2006, como estagiaria no Gazeta Online/ CBN Vitoria. Em 2008, passou a atuar como reporter da radio. Em 2012, migrou para a editoria de Politica de A Gazeta, tambem como reporter. Exerceu a funcao de editora-adjunta de 2020 ate 2021, quando assumiu a coluna Leticia Goncalves.

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