Ainda nem foi dada a largada oficial para a disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), mas o clima já esquentou nos bastidores. Até agora, três nomes despontam como cabeças de chapa: Erica Neves, Alexandre Rossoni e o atual presidente, José Carlos Rizk Filho.
Essa configuração pode mudar até a data limite de inscrição de concorrentes. Não é uma disputa trivial. Em 2020, de acordo com o Portal da Transparência da OAB-ES, a entidade registrou receitas da ordem de R$ 14,2 milhões. Em 2021, até agosto, foram R$ 8,8 milhões. Além disso, presidir a OAB-ES confere certa visibilidade. O mandato é de três anos.
Os pré-candidatos vão disputar os votos de todos os advogados que pagam a anuidade à Ordem e não estão suspensos da atividade. Ainda de acordo com o Portal da Transparência, são 14.510 adimplentes. E 9.742 inadimplentes.
Rizk Filho ainda não fala como candidato, preferiu não conceder entrevista à coluna sobre o assunto até que a corrida seja aberta oficialmente, o que deve ocorrer esta semana, após a publicação de um edital. No dia seguinte, vai ser aberto o prazo de inscrição de chapas.
Erica Neves e Alexandre Rossoni, por óbvio, postam-se como candidatos de oposição à atual gestão. Um lugar na chapa da advogada já está garantido, inclusive, para Ricardo Brum, que concorreu contra Rizk na última eleição, em 2018. “Está certo Ricardo Brum como meu vice-presidente”, antecipou Neves à coluna.
Ao lado dela também está Elisângela Melo, outra que concorreu contra Rizk no pleito anterior. O grupo conta ainda com o apoio do ex-presidente da OAB-ES Homero Mafra. Erica Neves contou que ele deve integrar a chapa, ainda sem uma posição definida.
“A OAB-ES se distanciou da advocacia da base. Queremos mais transparência, colocar dados abertos na OAB. Colocar a OAB dando satisfação à advocacia, para o jovem advogado ser menos onerado e mais ajudado”, afirmou. Uma das propostas dela é o Projeto Integração, para incluir no currículo da Escola da Magistratura e nas escolas preparatórias das polícias, por exemplo, o ensinamento sobre as prerrogativas dos advogados.
“Meu apoio não está condicionado a integrar ou não a chapa. Sinto que a advocacia, e em especial a advocacia criminal, que é onde eu milito, está profundamente descontente com os caminhos da OAB-ES e é isso, além da confiança que deposito na Érica, que me motiva", afirmou Homero Mafra.
Alexandre Rossoni também diz que a atual gestão está distante da advocacia, e diz isso com bastante veemência: “Este senhor (Rizk Filho) nunca viveu a advocacia de verdade, a realidade do dia a dia. Nunca botou a barriga no balcão de uma Vara. A advocacia do Espírito Santo está sofrendo, abandonada, sem ter como trabalhar nesta pandemia. Nossa chapa é a chapa da oposição”.
A chapa de Rossoni, de acordo com ele, não tem integrantes que já participaram da gestão da OAB-ES, mas não tem nada contra Homero Mafra. “Estamos conversando com o presidente Homero. Tenho por ele profundo respeito”, afirmou.
Erica Neves não descarta uma eventual composição com o grupo de Rossoni: “Não tenho projeto pessoal de poder, quero ajudar os advogados. Tenho 21 anos de advocacia, não preciso da OAB para nada, mas quem está começando precisa”.
Rossoni, por sua vez, já disse que só vai registrar a chapa aos 45 do segundo tempo, à espera de eventuais articulações.
O atual presidente da Ordem, como já mencionado, prefere não tratar de temas eleitorais no momento. Um apoiador de Rizk Filho, no entanto, adiantou à coluna que a gestão tem o que mostrar na campanha, como a inauguração da nova sede da subseção de São Mateus e da pedra fundamental em um terreno doado em Colatina, futuro espaço da OAB-ES na cidade.
Há ainda o projeto Meu Escritório, um espaço que, com prévio agendamento, pode ser utilizado por advogados gratuitamente para atender clientes.
Coisas menos tangíveis, mas que deram projeção ao atual presidente, também são elencadas pelo grupo de Rizk, como a vitória parcial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garantiu que a integração de comarcas implementada pelo Tribunal de Justiça (TJES) ocorra de forma gradual.
Além disso, após acionado pela OAB-ES, o CNJ determinou que o Tribunal iniciasse o procedimento para preenchimento da vaga de desembargador que cabe a um integrante da advocacia.
Os adversários atacam justamente os feitos de Rizk. “A OAB não tem que fazer só perfumaria, que é inaugurar coisas, principalmente em ano de eleição, pedra fundamental e tal. Isso não resolve o que os advogados precisam”, criticou Erica Neves.
“O mundo passa por digitalização e ele lançando pedra fundamental de estrutura física. Completamente desarrazoado”, alfinetou Rossoni.
PARA FRENTE E PARA TRÁS
A coluna conversou com um apoiador do atual presidente da OAB-ES (e não, não foi o próprio Rizk) antes mesmo de falar com a oposição. Certamente já prevendo o repertório dos adversários, também lançou uma frase de efeito:
“Existe hoje o movimento Pra Frente OAB, capitaneado por Rizk, e o movimento Pra Trás OAB, capitaneado pela oposição. E é certo que a advocacia não admitirá retrocesso”.
A referência é à presença de Ricardo Brum, que foi secretário-geral da OAB-ES na gestão de Homero Mafra na chapa de Erica. Ela mesma foi secretária adjunta na mesma época. Além do apoio explícito de Homero à chapa. O ex-presidente apoiou Brum contra Rizk Filho em 2018 e saiu derrotado.
“É um grupo que ficou nove anos no comando da OAB. As coisas que eles cobram eles mesmos não fizeram quando estiveram lá. Nem Portal da Transparência existia”, complementou o integrante do time de Rizk Filho.
O fator anuidade também pesa e deve fazer parte dos debates. A gestão Rizk destaca que o valor – que é escalonado, varia de cerca de R$ 500 a cerca de R$ 800 – está congelado há três anos, em que pese a inflação do período. E que o desconto para pagamento em cota única, que era de até 10%, passou para 15%.
Enfim, vêm dias de muitos números e palavreado acalorado por aí.
Composição de mulheres e negros nas chapas
O advogado Francisco Cardoso, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES, conta que tem novidade entre as regras da disputa. “Nestas eleições, pela primeira vez vai haver obrigatoriedade de observar 50% em relação a gênero e 30% de negros e pardos na composição das chapas. Isso foi aprovado pelo Conselho Federal da OAB”, destacou.
Resolução da OAB-ES publicada no último dia 17 estabelece, no artigo 7º: "Para registro de chapa, que deverá atender ao percentual de 50% (cinquenta por cento) para candidaturas de cada gênero, e, ao mínimo, de 30% (trinta por cento) de advogados negros e de advogadas negras, assim considerados os(as) inscritos(as) na Ordem dos Advogados do Brasil que se classificam (autodeclaração) como negros(as), ou seja, pretos(as) ou pardos(as), ou definição análoga (critérios subsidiários de heteroidentificação), nos termos do art. 131, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e seus parágrafos, o(a) interessado(a) deverá protocolar requerimento na Comissão Eleitoral”.
