O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, nesta terça-feira (12), a lista sêxtupla da qual vai sair o novo desembargador, ou desembargadora, do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). A Corte atua no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e tem sede na capital fluminense.
Dos seis nomes eleitos, quatro são do Espírito Santo. É a primeira vez que isso acontece, de acordo com o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
E dois dos capixabas lideram a lista, por ordem de votação:
- Dalton Santos Morais (ES) 26 votos
- Alexandre Zamprogno (ES) 25 votos
- Alfredo Hilario de Souza (RJ) 25 votos
- Thaís Marçal (RJ) 23 votos
- Rafael Freitas de Lima (ES) 22 votos
- Eduardo Xible Salles Ramos (ES) 20 votos
Esta é apenas uma etapa da seleção. A lista vai ser enviada ao TRF-2, que vai reduzi-la a três nomes. Depois, caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidir quem vai ficar com o cargo no Tribunal.
A Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas destinadas aos desembargadores dos Tribunais será composto de membros oriundos do Ministério Público e da advocacia, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Nunca um advogado do Espírito Santo conseguiu ocupar uma vaga de desembargador no TRF-2.
"Estou muito feliz com protagonismo do Espírito Santo. Obviamente, agora zera tudo, mas fomos muito bem nesta fase", afirmou Rizk Filho.
"Zera tudo" porque a ordem de votação na lista formada pela OAB, em tese, não importa na hora de os desembargadores do TRF elegerem três entre os seis nomes.
Ao todo, o TRF-2 tem 33 desembargadores. O mais recentemente empossado é o capixaba Macário Ramos Júdice Neto, que era juiz federal e foi promovido ao segundo grau pelo critério de antiguidade.
