Ok. Tecnicamente, não posso afirmar que um advogado em atividade no Espírito Santo nunca emplacou como membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição sobre o estado e sobre o Rio de Janeiro. Não examinei a trajetória de todos os integrantes da Corte de todos os tempos.
Mas, de acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, ninguém do estado chegou lá por meio do Quinto Constitucional nas vagas destinadas a advogados.
Uma cadeira está à disposição. O edital com o prazo de inscrições vai ser publicado em breve pelo Conselho Federal da OAB. Advogados com mais de dez anos de exercício profissional podem entrar na corrida.
O TRF, como já mencionado, também tem jurisdição no Rio. E os advogados de lá também podem se inscrever. Sempre um deles é o escolhido para integrar a Corte. Nunca um daqui.
O processo de escolha tem várias etapas. Primeiro, os conselheiros federais da Ordem votam para escolher seis entre os inscritos. Depois, o Pleno do TRF-2, formado por todos os desembargadores, elege três desses. A definição sobre quem vai ocupar a vaga cabe ao presidente da República.
"Já chegamos à lista tríplice, mas nunca o presidente escolheu um daqui. Estimulamos que advogados do Espírito Santo que se sintam qualificados se inscrevam", afirmou Rizk Filho.
A última vez que a classe indicou um advogado para virar desembargador foi em relação a uma vaga no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Raphael Câmara foi escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB) após figurar na lista sêxtupla eleita com votos não apenas dos conselheiros da seccional, mas de todos os advogados adimplentes, que tiveram direito a participar.
Agora, o processo está sob responsabilidade do Conselho Federal, já que a vaga é no TRF, e apenas os conselheiros federais vão ter direito a voto. Cada seccional tem três representantes no órgão.
A cadeira ficou livre após a saída de Messod Azulay Neto, que virou ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Correção
25/01/2023 - 4:03
O título original desta coluna era "A vaga em um tribunal em que um advogado do ES ainda não chegou". Alguns leitores acharam confuso, de difícil entendimento. Então ele foi alterado.
