Por unanimidade, os vereadores de Vila Velha aprovaram o projeto de lei, do vereador Devacir Rabello (DC), que proíbe, na rede municipal de ensino, obras e manifestações artísticas que contenham “conteúdo impróprio” para os estudantes.
Segundo define o projeto, a lei se aplica a conteúdo audiovisual, escrito e obras ou manifestações artísticas que tenham conteúdo erótico, violência contra a mulher e apologia ao tráfico e às drogas. A matéria agora está com o prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), para se manifestar pela sanção ou veto.
A coluna perguntou ao vereador se a lei não poderia se configurar censura e sobre a dificuldade de se definir o que é “conteúdo impróprio”. “Escola é lugar de aprendizado. Manifestações culturais são as folclóricas, previstas no nosso calendário, como o Saci-Pererê, o Sítio do Picapau Amarelo”, defendeu o parlamentar, que é da Igreja do Evangelho Quadrangular e diz ter apoio de muitos pastores à sua iniciativa de apresentar o projeto de lei.
Rabello, que está exercendo seu primeiro mandato, diz que fez um vídeo com fatos que, a seu juízo, configuram a expressão de conteúdo inadequado para os estudantes da rede municipal de Vila Velha. Ele conta que a ideia de elaborar uma lei restringindo essas manifestações surgiu antes mesmo de ele ser eleito.
"É bastante comum vermos crianças dançando ao som de letras carregadas de sexualidade, repetindo muitas vezes o mesmo refrão (sic), e gesticulando sensualmente, tocando partes íntimas, imitando os clipes musicais criados por seus autores"
“Antes da eleição, fui a uma escola de Vila Velha, na hora do recreio. Lá estavam estudantes dançando ao som de músicas de funk que faziam apologia às drogas e à violência contra a mulher. Isso não é cultural, isso veio poluir a mente das nossas crianças.”
O vereador, que é aliado do prefeito Arnaldinho Borgo, afirma que seu projeto não se trata da proibição de educação sexual nas escolas, que “dentro dos limites e da idade adequada tem por objetivo, inclusive, a prevenção da gravidez precoce”.
“A finalidade é extirpar ou minimizar o impacto negativo que a inserção de músicas, filmes, teatros e cartilhas com conteúdos, ou letras inapropriadas, proporcionam às crianças e adolescentes, no âmbito escolar de Vila Velha”, reforça.
