O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai deliberar, na próxima terça-feira (24), sobre o registro das Bandas de Congo do Espírito Santo como Patrimônio Cultural Brasileiro. Se aprovado, o bem será inscrito no Livro de Registro de Formas de Expressão, reconhecimento máximo para o patrimônio imaterial no país.
As Bandas de Congo são uma das mais tradicionais expressões da cultura popular capixaba e simbolizam a mistura cultural que formou o Brasil. Com as primeiras evidências datadas do século XIX, elas unem o batuque de origem africana e de comunidades indígenas à religiosidade católica de matriz portuguesa.
A manifestação se expressa por meio da música, de instrumentos próprios (tambor de congo, bumba ou caixa, casaca ou reco-reco, cuíca, chocalho, triângulo e apito) estandartes, indumentárias e rituais coletivos que atravessam gerações.
A manifestação está fortemente associada à devoção a São Benedito e Nossa Senhora da Penha. Seus grupos, conhecidos como bandas de congo, participam de festas religiosas, procissões e celebrações comunitárias.
A 115ª Reunião do Conselho Consultivo será realizada entre 24 e 26 de novembro, em Brasília, e terá como tema “Matrizes africanas, patrimônio de todos os brasileiros”, “reforçando o protagonismo da cultura de matriz africana na pauta do patrimônio nacional”, segundo o Iphan.
“O reconhecimento da importância das bandas de congos do Espírito Santo, mesmo tardio, é justo, necessário e bem-vindo. Não obstante isso, que fique também reconhecido que a música tocada e cantada pelas bandas de congos é o secular Jongo”, diz Maciel de Aguiar, escritor e pesquisador da história quilombola no Espírito Santo.
Além das Bandas de Congo, o Conselho também vai deliberar sobre o registro dos Cocos do Nordeste e o tombamento do Cerro dos Porongos, no Rio Grande do Sul. Será ainda informada a declaração de tombamento do Quilombo Frechal, em Mirinzal, no Maranhão.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para assuntos relacionados ao patrimônio cultural material e imaterial.
O Congo do Espírito Santo foi reconhecido como o primeiro Patrimônio Imaterial do Estado em 20 de novembro de 2014, pelo Conselho Estadual de Cultura, e reforçado pela Lei Estadual nº 10.363/2015, que declarou as Bandas de Congo Patrimônio Imaterial Capixaba.