Um morador de Vila Velha, de 22 anos de idade, está na mira do Ministério Público Estadual (MPES). É que o homem, vejam só, deixou cair um pacote de maconha no exato momento em que passava pelo detector de metais na entrada do Fórum de Vitória.
O MPES apresentou denúncia contra o acusado pela prática do crime previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06 (posse de drogas para consumo pessoal).
É que no dia 12 de julho de 2021, o distraído, ao retirar seus pertences para passar pelo detector de metais do Fórum de Vitória, deixou cair um pacote de substância muito parecida com a maconha. Em seguida, o visitante confirmou a uma policial militar que a droga realmente era sua e para consumo pessoal.
O artigo 28 da Lei 11.343/06 diz o seguinte: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo".
