Caminhoneiros que cruzam a BR 101, no Espírito Santo, têm se queixado da falta de locais específicos para descanso às margens da rodovia. São pontos de apoio e de parada que deveriam existir nas rodovias federais concedidas e já previstos na Lei 13.103, de 2015, conhecida popularmente como “Lei dos Caminhoneiros”. A reclamação dos profissionais foi levada ao deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES), que tratou diretamente com o Ministério da Infraestrutura sobre o assunto.
“Recebemos dos caminhoneiros essa demanda legítima e urgente, pois interfere diretamente no cumprimento da jornada de trabalho, para que não exceda o tempo, diminuam os acidentes por conta de cansaço e também que possa gerar mais segurança nas rodovias com redução de furtos e roubos. É necessário que esses profissionais possam contar com locais com boas condições sanitárias e de segurança para utilizar no período de espera ou descanso”, explica Amaro.
De acordo com o deputado, pelas informações prestadas pelo próprio ministro Tarcísio Freitas, a instalação dos pontos de parada e descanso (PPD) está prevista no programa Gigantes do Asfalto, lançado recentemente pelo governo federal. Entre outras ações para garantir a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos profissionais que trabalham com transporte rodoviário de cargas e de passageiros, o programa prevê a certificação e ampliação de PPD ao longo das rodovias federais.
O ministro também confirmou que o Espírito Santo, em levantamento realizado pelo ministério, não tem nenhum PPD certificado na lista dos 50 já existentes em outros estados da federação.
Para isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) irão iniciar negociações junto à concessionária (Eco101) para garantir a instalação e certificação desses locais para a parada segura de veículos e descanso dos condutores profissionais.
Além dos pontos previstos no programa Gigantes do Asfalto, os estabelecimentos já existentes que estejam interessados também podem se credenciar para atuar como PPD. Basta acessar o site do Ministério da Infraestrutura, na aba Transporte Terrestre e preencher o formulário, anexar os documentos solicitados e enviar ao órgão para análise.
No Espírito Santo nenhum estabelecimento manifestou interesse até o momento, de acordo com o Ministério. Desta forma, nos próximos meses, quando iniciarem as discussões de revisão da concessão da BR 101, entre ANTT e Eco101, também será discutida a necessidade de investimentos, inclusive na construção de pontos de parada e descanso.
