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Acordo prevê menos recursos para a Câmara de Linhares. E as outras?

Por causa da pandemia de Covid-19, redução será de até 20% nos repasses dos duodécimos do Executivo ao Legislativo entre junho e novembro de 2020

Publicado em 25/05/2020 às 17h33
Atualizado em 25/05/2020 às 17h42
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Câmara de Linhares: menos recursos de junho a novembro. Crédito: Divulgação

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), e o presidente da Câmara, Ricardo Bonomo (Republicanos), assinaram um acordo que prevê a diminuição de até 20% nos repasses dos duodécimos do Executivo ao Legislativo relativos aos meses de junho a novembro de 2020. A medida tem o objetivo reduzir as despesas do município durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A redução do repasse dos duodécimos em até 20% será efetivada na mesma proporção da variação real negativa entre os valores arrecadados de ISS, ICMS, IPVA, FPM, royalties e participações especiais de petróleo, em relação ao mesmo período de 2019. A apuração do valor a ser repassado será calculada até o 6° dia útil subsequente ao fechamento de cada mês.

Segundo o secretário de Finanças e Planejamento de Linhares, Bruno Margoto Marianeli, o acordo poderá representar uma economia de mais de R$ 2,6 milhões caso seja feita a redução no seu limite máximo (20%).

“Diante da queda da arrecadação do Executivo, chegamos a esse acordo que demonstra a solidariedade e o compromisso dos dois poderes à sociedade linharense, neste momento de grave crise que atravessamos”, disse Marianeli.

O prefeito Guerino Zanon afirmou que o acordo busca priorizar o enfrentamento ao coronavírus com a estruturação do sistema de saúde do município. Ricardo Bonomo, por sua vez, considerou que as projeções econômicas e financeiras apontam para uma severa crise mundial, nacional e local, em razão dos efeitos causados pela pandemia.

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