Neste domingo, 25 de maio, comemoramos no Brasil o Dia da Indústria, a data motiva debates importantes sobre o tema em diversas partes, e penso que a pergunta que devemos fazer é a seguinte: o país quer mesmo uma política industrial? O que desejamos enquanto nação?
O questionamento é válido porque temos visto na nossa política sinais contraditórios que precisam ser sanados. O que está em jogo é o nosso futuro, num tempo de grandes desafios.
Nas últimas décadas, o Brasil virou as costas para a indústria e não desenvolveu politicas estruturantes que pudessem fazer dela um catalisador do crescimento de renda e bem-estar da sociedade. Enquanto isso, China, Coreia do Sul, Alemanha, EUA, Canadá e outros países investiram fortemente na indústria local, com apoio à inovação, indução da produtividade, estímulo a compras locais, subsidio de setores e também, para o arrepio dos ultraliberais (que não enxergam o que de fato os EUA praticam na indústria), proteção de mercados.
Para piorar, ainda oneramos as indústrias que insistiram em operar no Brasil. Para ficar em um só exemplo, inventamos o IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Uma bola de ferro para a indústria arrastar na competição com seus pares globais. Um absurdo!
Temos ainda uma burocracia pesada, um ambiente de insegurança jurídica, tolerância ou proteção a interesses corporativos que se perpetuam até hoje, gerando o chamado Custo Brasil, que faz com que produzir aqui tenho uma desvantagem competitiva de 17% em relação a produzir o mesmo produto nos países da OCDE.
O Custo Brasil responde em grande parte à pergunta de todos nós: por que compro um iPhone mais barato nos EUA do que aqui? Ou uma geladeira ou qualquer outro bem?
Porém, podemos mudar esse quadro. Iniciamos um movimento a partir de janeiro de 2024, com o lançamento da NIB – Nova Indústria Brasil, visando enfrentar desafios e impulsionar o setor industrial, através de seis missões específicas, cada uma com metas e prioridades, para melhorar a qualidade de vida da população, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
No entanto, é preciso ficar claro que essa intenção não pode ter morada em somente um ministério ou no BNDES. A atuação destes é fundamental, mas uma andorinha não faz verão. Ou a reindustrialização é uma escolha de país, ou vamos viver em um barco em que de um lado alguém tampa um buraco no casco e do outro, alguém faz outro buraco.
A indústria não é apenas um conjunto de máquinas e linhas de produção: ela é o coração da inovação, o motor da produtividade puxando também os demais setores, o maior vetor de geração de empregos qualificados e com melhores salários e é o setor mais estratégico para o crescimento sustentável e a inclusão social. É isso que mostra a história e o exemplo de outras nações.
Os países que mais avançaram no campo social e econômico ao longo da história foram justamente os que fizeram da política industrial uma estratégia nacional e coordenada. China, Alemanha e Estados Unidos seguem investindo trilhões de dólares em ciência, tecnologia e modernização da base produtiva, fortalecendo suas cadeias industriais. O Brasil não pode mais se dar ao luxo de adiar esse alinhamento com o mundo.
Foi positivo sem dúvida o relançamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a reestruturação do papel do BNDES, a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e programas como o Brasil Mais Produtivo e o Plano Mais Produção, que é o Plano Safra da Indústria. São iniciativas que indicam uma virada de chave importante na política nacional.
O NIB representa um avanço e um reconhecimento de que o país precisa realmente de um setor industrial forte, para superar a armadilha da renda média e dar um salto de desenvolvimento. Os resultados já começam a aparecer.
No ano passado, o PIB cresceu 3,4%, impulsionado pelos setores industriais de transformação e construção, que registraram altas de 3,8% e 4,3%, respectivamente. O investimento atingiu o maior nível em uma década, liderado pelo setor privado.
Porém, precisamos de coerência e visão estratégica neste momento. O esforço de reindustrialização não pode ser comprometido por medidas que caminham na direção contrária. A recente elevação do IOF sobre o financiamento externo, por exemplo, encarece o investimento produtivo – justamente o que queremos fomentar.
Da mesma forma, a Medida Provisória de reforma do setor elétrico traz uma contradição. Ela estabelece a gratuidade ou descontos nas contas de luz para 60 milhões de consumidores. Parece socialmente justa, mas ao mesmo tempo ela aumenta em cerca de 20% o custo da energia para a indústria, encarecendo os produtos que serão consumidos pelas mesmas pessoas supostamente beneficiadas pela MP. Não faz sentido.
A política industrial precisa estar alinhada com a política fiscal, monetária e regulatória. O Brasil precisa urgentemente avançar em direção ao equilíbrio macroeconômico, com estabilidade do câmbio, controle da inflação e redução dos juros. Impossível prosperar em uma política industrial com um juro real de 8 a 9% a.a. E isso deve caminhar junto da redução do Custo Brasil e da previsibilidade regulatória, essencial para atrair investimentos de longo prazo.
Importante destacar que o equilíbrio fiscal não é incompatível com justiça social, e o Espírito Santo é um exemplo concreto disso. O Estado há mais de dez anos é referência nacional em equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo exibe bons indicadores sociais, com redução de homicídios e alto desempenho no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
É absolutamente compatível, portanto, equilibrar as contas públicas e promover justiça social. Aliás, não há política social que se sustente a longo prazo sem estabilidade macroeconômica.
Promover uma política industrial, portanto, exige visão de longo prazo. O Brasil precisa construir uma política de Estado que seja perene, estando acima das disputas eleitorais e das mudanças de governo, enraizada na sociedade como um projeto de nação para as próximas décadas.
Penso que é hora de fazer da política industrial uma escolha estratégica para o futuro do Brasil, como fizeram os países que hoje lideram a economia mundial. Precisamos de consistência entre o discurso e a prática, com ações convergentes em todos os níveis de governo. Sem isso, corremos o risco de desperdiçar mais uma oportunidade e voltarmos ao já conhecido voo de galinha. Certamente não é isso que desejamos.
