Numa democracia, é natural que os políticos busquem altos índices de aprovação popular visando as eleições. Mas a busca pela popularidade não pode ser uma corrida desenfreada mirando apenas o curto prazo, sem a preocupação com o “dia seguinte” após o fim do mandato e com as próximas gerações.
No setor público, como na iniciativa privada, os resultados realmente transformadores dependem de medidas muitas vezes duras, aparentemente impopulares num primeiro momento, mas que no médio e longo prazo resultam em benefícios para toda a população.
Há sete anos seguidos o Brasil enfrenta um descontrole fiscal, gastando mais do que arrecada. Com isso, não consegue realizar investimentos nem promover crescimento econômico. Para romper esse ciclo só há um caminho: realizar reformas e cortar despesas. Grupos de interesse com forte poder de mobilização podem ser contrariados, mas os frutos serão colhidos por todos depois. Esse enfrentamento precisa ser feito o quanto antes.
Com frequência vemos alguns líderes tomando decisões corretas e adotando medidas de austeridade, visando o futuro, para criar condições sustentáveis de, aí sim, realizarem obras e investimentos responsáveis, dentro dos limites fiscais. Com a alternância democrática do poder, contudo, nem todos os líderes seguem essa mesma linha. Muitas vezes, quem chega com a casa arrumada acaba posando para a fotografia e, sem entender bem o que possibilitou aquela entrega, começa a gastar de forma irresponsável. E ainda conquista a fama de bom gestor, porque inaugurou obras, concedeu aumentos e abriu concursos públicos, minando o equilíbrio fiscal que lá atrás possibilitou todas as realizações.
Podemos comparar essa situação com a criação de filhos. Crianças sem limites, com pais permissivos, podem até parecer felizes no curto prazo. Enquanto os amigos estudam, os filhos indisciplinados fazem o que bem entendem. A conta, porém, costuma chegar. Os que foram bem direcionados tendem a formar famílias mais equilibradas e se desenvolvem profissionalmente.
Vivemos atualmente um momento de tentações populistas no mundo, não somente no Brasil. A pandemia criou uma “janela” para que as nações deixassem de lado o compromisso com os princípios fiscais. Gastos extraordinários passaram a ser aceitos pela sociedade como um todo, o que foi correto, no momento do enfrentamento da pandemia, que exigia de fato medidas excepcionais. Mas não poderiam se eternizar, como alguns tentam agora.
Foi frustrante, não vou negar, ver o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que não poderia sacrificar os mais necessitados em função do teto de gastos. Gostaria de registrar que acredito no ministro, assim como reconheço diversas ações que o atual governo tem implantado. Mas há situações em que ele toma o caminho equivocado, e esta é uma delas.
É evidente que não podemos prejudicar os mais necessitados. Mas não é furando o teto de gastos que vamos atender os mais carentes.
A legislação do teto foi criada em 2016 e determina apenas que o governo só pode aumentar suas despesas de acordo com a inflação. É isso que transmite confiança ao mercado, possibilitando a atração de investimentos, o que por sua vez gera as condições para que o governo possa realizar obras e investir nos serviços de saúde, educação e segurança.
O risco fiscal do país leva à alta do dólar e da inflação, acarretando a elevação dos juros e a desaceleração da atividade econômica, prejudicando o emprego, a renda e o poder de compra justamente dos mais pobres. Por isso os políticos responsáveis têm dito que furar o teto para dar auxílio aos mais pobres significa dar com uma mão e tirar com a outra. Precisamos é de um governo que olhe com seriedade e sem foco eleitoreiro para os reais problemas do país e guie a política para que possamos realmente resolvê-los.
Eu particularmente já escrevi diversas vezes neste espaço sobre as reformas necessárias para o desenvolvimento do país. E não me refiro a reformas “band-aid”, como o auxílio emergencial ou o subsídio ao gás que acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
Precisamos de reformas profundas, como uma cirurgia cardíaca para mexer no coração do Brasil, para que de fato o “país do futuro” se torne do presente. Reforma administrativa, tributária, política, aprovação de marcos regulatórios que tramitam no Congresso: essas são as medidas que nos livrarão da prisão do subdesenvolvimento.
O dinheiro que os governos gastam não é deles, é nosso! É recurso de nossos impostos, que estão sendo mal aplicados, atendendo a grupos específicos de interesses. É isso que precisamos compreender e enfrentar.
Não existe mágica, dinheiro não nasce em árvore: gastar mal sob uma justificativa eleitoreira significa empurrar a conta para a administração seguinte. A conta vai chegar, e ainda mais salgada. Esperamos que o país possa refletir sobre isso e impedir essa insensatez.
