Em 2020, Bolsonaro se gabou: “Eu acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo”. Bolsonaro, de fato, contribuiu para acabar com a Lava Jato – Augusto Aras, nomeado por ele como Procurador Geral da República, foi quem extinguiu as forças-tarefas da operação em 2021 – mas, evidentemente, não cabia, como não coube, a ele a única ação que desmontou a mais bem-sucedida iniciativa de combate à corrupção do Brasil.
Aliás, se Bolsonaro tivesse acabado com a Lava Jato, como chegou a dizer, estaria hoje muito arrependido por ver que o final da operação abriu caminho para a anulação da condenação daquele que o derrotou nas últimas eleições presidenciais.
O fim da Lava Jato foi uma obra coletiva de inúmeros interessados em acabar com o combate à corrupção no país. Dessa obra participaram os três poderes da República e a imensa multidão de políticos e empresários investigados por suspeita de desvio de recursos públicos.
Que os crimes foram cometidos, não há dúvidas, já que são inúmeros os réus confessos e bilhões de reais os recursos devolvidos aos cofres públicos e à Petrobras. Se alguém ainda duvida que houve roubo, é só lembrar dos balanços da Petrobras de 2015 que registram, sem retoques, as perdas decorrentes da corrupção na estatal.
A classe política sempre demonstrou interesse em torpedear as ações da Lava Jato já que nela estavam – e ainda estão – muitos dos investigados pela operação. Entre esses está, é claro, o PT já que a maior parte das denúncias referia-se a irregularidades cometidas por filiados do partido, inclusive por seu líder maior, Lula.
O Centrão, que há muito controla as principais decisões do Congresso Nacional, também buscou insistentemente inviabilizar avanços na legislação de combate à corrupção, entre as quais a lei da improbidade administrativa, e o projeto que restaura a prisão dos condenados em segunda instância.
Mas, sem dúvida, coube ao STF jogar a pá de cal sobre a Operação Lava Jato ao modificar a sua decisão anterior que permitia a prisão dos condenados em segunda instância. Na sequência dessa decisão surgiram outras que contribuíram para prejudicar o combate à corrupção como a de remeter para outras varas os processos até então conduzidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. E, finalmente, a decisão de considerar parcial os julgamentos de Sérgio Moro, o juiz responsável pela condução da maioria dos processos da operação.
O resultado do desmonte é que todos, ou quase todos, os condenados na Lava Jato já saíram da prisão. Até o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, recordista em condenações, ganhou a liberdade no dia 9 de fevereiro. Em outras palavras, todo o esforço feito pelos procuradores da Lava Jato foi jogado no lixo, tal como aconteceu com a Operação Mãos Limpas que teve o mesmo final frustrante na Itália na década de 1990.
Um vídeo que circula nas redes sociais diz que “a Lava Jato renasceu”, fazendo relação dos seus 9 anos com as presenças de Sérgio Moro (1,9 milhão de votos para o Senado), Rosângela Moro (217 mil votos para deputada federal) e Deltan Dallagnol (340 mil votos para deputado federal) no Congresso Nacional. Seria realmente bom se a participação desses três parlamentares realmente representasse o renascimento da luta contra a corrupção. Mas, ao que tudo indica, esse caminho será árduo, a julgar pela recente decisão do STJ que afastou de suas funções o juiz Marcelo Bretas que atuava na 7ª Vara Federal do Rio e pelas palavras de baixo calão proferidas por Lula contra Moro em entrevista dada no ao site 247 na última terça-feira.
Foram forças poderosas que acabaram com a Lava Jato, reunindo Bolsonaro, Lula e muita gente graúda. Com isso, ficaram frustrados todos aqueles que acalentaram o sonho de que, um dia, o Brasil deixaria de ser o país da impunidade.
