O rombo nas contas do governo brasileiro em março (R$ 80,7 bilhões) acaba de levar a dívida pública (R$ 10,35 trilhões) a 80,1% do PIB, o maior nível em cinco anos. No atual governo, segundo o Banco Central, a dívida pública avançou 8,4 pontos percentuais.
Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), com base nos títulos públicos na carteira do BC, a dívida pública brasileira chega a 92% do PIB. Esse percentual é bem superior à média da dívida pública dos países emergentes, que está em 73,6% segundo o conceito do FMI.
Mas as autoridades brasileiras parecem não se importar com isso. Em recente entrevista, o presidente da República voltou a dizer que fica “nervoso” e “irritado” quando é cobrado para adotar um ajuste fiscal no país. Para ele, mais importante que o equilíbrio das contas públicas é a continuidade aos investimentos em áreas sociais e infraestrutura.
Não é o que pensa a Transparência Internacional que considera que a deterioração das contas públicas compromete a credibilidade do país, limita o crescimento da economia, retroalimenta a inflação e corrói o poder de compra da população.
O presidente, de olho nas eleições, continua abrindo os cofres públicos cada vez mais. Se não bastassem a subvenção extra para o gás de cozinha e o diesel, a isenção do PIS/Cofins para o querosene de aviação, o crédito extraordinário para o setor aéreo, as medidas que visam a redução nos preços da energia elétrica para parte da população e o programa pé-de-meia (incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público), o governo abre mão do imposto sobre as blusinhas (imposto que ele mesmo criou há dois anos) e anuncia um novo crédito para compra de veículos e também para as pessoas endividadas. E, ao que parece, em breve vão surgir mais despesas extras para o governo bancar, já que o populismo não demonstra estar próximo do fim.
Mas não é só o governo federal que não se importa em aumentar a gastança com o dinheiro público. O Congresso Nacional, no primeiro dia da presente legislatura, em poucos minutos, aprovou a criação de generosos benefícios para uma casta privilegiada de seus funcionários capazes de elevar os salários em até o dobro do teto constitucional de R$ 43.366,19. Sem falar que tais benefícios (os famosos penduricalhos) são “indenizatórios”, ou seja, não estão sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda.
No Judiciário, a farra dos gastos continua alta. A decisão do ministro Flávio Dino de suspender o pagamento dos penduricalhos nos três poderes da República, ao que tudo indica não vai sobreviver.
O ministro já admitiu o pagamento de adicionais de até 70% do teto constitucional, o que já elevaria os pagamentos a R$ 73,7 mil, mas os magistrados acham isso muito pouco. Por isso, as associações que representam os magistrados e membros do Ministério Público já acionaram o STF reivindicando o aumento do teto constitucional para R$ 71,5 mil. Com isso, as remunerações poderiam chegar a R$ 121,5 mil mensais.
Quando se toma conhecimento dos supersalários e dos privilégios desfrutados por essa elite do funcionalismo público, é possível compreender a desilusão e a revolta da maior parte da população com a política e os políticos.
Basta lembrar que uma desembargadora da Bahia, afastada das funções há dois anos devido a investigações sobre venda e sentenças, recebeu dos cofres públicos nesse período, mesmo assim, salários que somam R$ 3 milhões.
São absurdos como esse, ao lado do uso eleitoreiro do dinheiro público por parte dos governantes, dos R$ 5 bilhões que serão consumidos pelos partidos políticos e candidatos na campanha eleitoral, e do desvio bilionário das verbas das emendas parlamentares, que fazem o brasileiro, como atestam as pesquisas de opinião, descrer na política, nos partidos, nos políticos e nas autoridades dos três poderes da nossa decepcionante república.
Isso torna ainda mais frágil a nossa democracia, o que deveria ser motivo de profunda reflexão de todos, políticos e sociedade, nesse período pré-eleitoral que estamos vivendo.
