Parece que, finalmente, o Governo Lula procura acertar o tom do seu discurso em sintonia com a opinião pública e, com isso, recuperar pelo menos em parte a popularidade que, segundo as pesquisas, vem perdendo ao longo dos últimos meses. Trata-se da anunciada disposição – tomara que realmente seja levada adiante – de apresentar um novo projeto para combater os supersalários no serviço público, de vetar o aumento do número de cadeiras de deputados no Congresso Nacional e de insistir na aprovação do projeto que reduz os benefícios de militares na aposentadoria que se encontra parado no Legislativo. E, ao mesmo tempo, reforçar a campanha pela redução de benefícios fiscais que privilegia uma minoria que paga menos impostos que a maior parte da população.
É bem verdade que os efeitos dessas intenções sejam, na prática, limitados. Um novo projeto para limitar os supersalários, por exemplo, enfrentará um lobby poderoso incrustado nos três poderes da República. Embora represente apenas 0,3% do funcionalismo público, uma boa parte dos privilegiados está incrustada no Poder Judiciário que tem a palavra final para dizer se os pagamentos chamados indenizatórios são constitucionais ou não. E, como se sabe, as decisões judiciais quase sempre os consideram constitucionais e com direito a obesos pagamentos retroativos.
Basta lembrar que está parado no Senado um projeto que tenta barrar os supersalários no serviço público, mas cujo conteúdo foi tão desidratado quando tramitou na Câmara que a Transparência Brasil considera que o texto, ao invés de limitar os supersalários, acaba por legalizar os penduricalhos e até mesmo ampliar os privilégios e os gastos públicos. Assim, é muito provável que o novo projeto do governo, se realmente for levado adiante, encontre fortes resistências desses mesmos lobbies que deformaram o projeto anterior.
Vetar o projeto aprovado na Câmara e no Senado que aumenta o número de deputados federais de 513 de 531 pode também não ter qualquer efeito prático já que o veto provavelmente seria derrubado no Congresso Nacional. Tal projeto foi aprovado por grande maioria tanto no Senado quanto na Câmara e dificilmente os parlamentares voltariam atrás porque, se o fizessem, contrairiam os interesses das bancadas ameaçadas com a redução de cadeiras.
O presidente do Senado, por exemplo, já anunciou que, se Lula não sancionar o projeto, ele fará a promulgação do ato imediatamente. Mas, pelo menos, Lula mostraria estar contra o aumento, posição também que é a de 76% da população, segundo apurou pesquisa do Datafolha.
A restrição a benefícios usufruídos por militares na aposentadoria também enfrenta forte lobby. Tanto que o projeto está solenemente adormecido no Senado e ninguém tenta reavivá-lo. Mas também não faz o sentido o governo apresentar o projeto e ajudar a esquecê-lo nas gavetas do Legislativo.
Buscar a sua aprovação reforçaria o discurso do governo contrário aos privilégios de uma minoria, o que estaria em sintonia também com as campanhas em favor da “justiça tributária” que vem ganhando espaço nas estratégias de comunicação.
Com tantas dificuldades práticas, fica a pergunta: essas novas posições do presidente Lula teriam algum efeito sobre os índices de popularidade? Isso só se saberá depois de algum tempo de implementação das medidas, se elas realmente forem levadas adiante.
Até porque Lula muitas vezes comete as suas derrapadas principalmente na área da política externa quando insiste em assumir posições antissemitas. E quando faz sucessivos gestos de simpatia a ditadores – como Putin e Maduro – e a agentes públicos condenados por corrupção, como Cristina Kirchner, na Argentina, e Nadine Heredia, mulher do ex-presidente peruano Ollante Humola, do Peru.
