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Segurança pública

Precisamos falar do encarceramento em massa em El Salvador

Alterações legislativas feitas no país governado por Nayib Bukele  tornaram possível fazer detenções em massa e julgamentos sumários sem qualquer prova de um ato concreto de agressão ou tráfico

Públicado em 

20 ago 2023 às 00:20
Henrique Herkenhoff

Colunista

Henrique Herkenhoff

Enquanto discutimos nossos problemas internos de segurança pública, pouca gente no Brasil, e quase ninguém da academia, está prestando atenção à política linha-dura do jovem presidente Nayib Bukele, de El Salvador, no enfrentamento às “maras”, um fenômeno de violência com algumas semelhanças e muitas diferenças, se comparadas às nossas facções criminosas.
Exceto por não empregar pena de morte, a estratégia é tudo aquilo sonhado por boa parte da população da América Latina: dezenas de milhares de pessoas presas em poucos meses. Claro que a polícia nem sequer tinha essas pessoas listadas como suspeitas. Contudo, alterações legislativas agora permitem que alguém pegue até 20 anos de cana pelo simples fato de ter tatuagens das maras ou fazer postagens que as apoiem. Assim, é possível fazer detenções em massa e julgamentos sumários sem qualquer prova de um ato concreto de agressão ou tráfico.
Tudo isso também implica grandes custos de detenção; Bukele engana tanto seus apoiadores como seus detratores ao fingir que é possível reduzi-los simplesmente economizando na comida ou nos colchões. No geral, gritam tanto os defensores dos direitos humanos como a população cansada de violência. Quem terá razão?
El Salvador
Nayib Bukele, presidente de El Salvador Crédito: Gabinete da Presidência de El Salvador
Os fatos assustam a comunidade acadêmica, até porque o apoio da população local não permite interferências estrangeiras – fora que os países ocidentais fazem discursos horrorizados com as violações aos direitos humanos, mas até agora não mostraram a menor disposição de aplicar sanções ou algo do tipo: El Salvador não é a Ucrânia. Contudo, por motivos óbvios, jamais um pesquisador acadêmico poderia reproduzir um “experimento” dessa natureza e tamanho. El Salvador se transformou no mais interessante laboratório social deste século.
Como o discurso é popular, rende votos, virou pauta da eleição de países vizinhos e, em Honduras, um governo de esquerda está imitando Bukele, embora fazendo um pouco de maquiagem e evitando a comparação. É possível que surjam outros “laboratórios”, mas já temos um prato cheio para sociólogos, psicólogos e afins. Resta saber se haverá estudiosos dispostos a uma observação isenta e de longo prazo para avaliar se é apenas uma política populista, ou se traz os efeitos esperados, a despeito de jogar no lixo a segurança jurídica dos cidadãos.
É claro que os registros de homicídio despencaram imediatamente, mas isso também aconteceu com as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, e hoje sabemos no que deu. O que interessa é medir os desdobramentos em longo prazo e em todas as direções: furtos, roubos e tráfico também vão diminuir? Por quanto tempo? As maras vão se dissolver? A população carcerária vai se estabilizar ou continuar crescendo indefinidamente? A economia de El Salvador permitirá sustentar as despesas com polícia e, principalmente, cadeias, ou essas políticas precisarão ser abandonadas?
Bem, embora não seja sociólogo, more longe e esteja com o portunhol enferrujado, pretendo passar as próximas duas ou três décadas observando o que Bukele vai provocar de bom ou de ruim em El Salvador.

Henrique Herkenhoff

É professor do mestrado em Segurança Pública da UVV. Faz análises sobre a violência urbana e a criminalidade, explicando as causas e apontando caminhos para uma sociedade mais pacífica. Escreve aos domingos

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