A morte do norte-americano afrodescendente George Floyd acendeu uma revolta popular que se espalhou pelos EUA como fogo na relva seca, encontrando as mais diversas reações. O próprio irmão da vítima pediu que nenhum protesto fosse violento e, por outro lado, muitos policiais, em vez de reprimir as manifestações, chegaram a se juntar a elas. Há muito se discute se temos problema semelhante no Brasil: seriam as nossas forças policiais e o processo judiciário discriminatório?
Os contextos evidentemente não são iguais. Os EUA tiveram a libertação dos escravos marcada por uma sangrenta guerra civil cujas feridas ainda não estão completamente cicatrizadas, enquanto que, no Brasil, embora fossem poucos os militantes da causa abolicionista, a escravidão nunca tenha contado com apoio popular, e a família imperial só tivesse servidores livres: a resistência era dos poucos, mas poderosos, senhores de engenho; tudo se resolveu com a pacata deposição de D. Pedro II, que inclusive recusou a oferta de uma pensão do governo republicano.
Embora cá, como lá, não tenha havido políticas de integração e oferta de oportunidades igualitárias, nunca tivemos leis de segregação racial. E, talvez mais que tudo, no Brasil, desde o início a relação entre brancos e negros sempre foi marcada pela miscigenação – no começo quase sempre forçada, é verdade – que não favorece a discriminação, ainda que nossa democracia racial seja bastante contestada.
Nos EUA, existe uma permanente tensão entre as forças policiais, predominantemente formadas por brancos, frequentemente de origem irlandesas, e os negros. A hostilidade é recíproca, razão desses incidentes relativamente frequentes e que sempre desembocam em protestos bastante virulentos, também. Já no Brasil, as forças policiais são formadas predominantemente por afrodescendentes, o que não exclui automaticamente a possibilidade de discriminação, mas não é terreno fértil.
Em uma obra cuidadosa e detalhada, Silvia Ramos e Leonarda Musumeci expõem dados preciosos sobre a PM/RJ que, acreditamos, pode, com algum cuidado, ser tomada como paradigma médio. Só não podemos concordar com a conclusão das autoras: os dados que elas trazem mostram claramente que a PM carioca não é mais – nem menos – racista do que a sociedade em geral. A isto se acrescente que a PM capixaba vem sistematicamente realizando treinamentos para desfazer os preconceitos que seus integrantes trazem de sua própria história de vida.
Se existe uma atuação “seletiva” atingindo mais intensamente a população afrodescendente, isso se deve a uma escolha da sociedade de priorizar a repressão ao microtráfico para consumo imediato e, em segundo lugar, ao furto e ao roubo. Quando direcionada às ações de trânsito, por exemplo, a PM-RJ claramente acorda mais pessoas brancas. E, claro, ninguém vai surpreender um corrupto por meio de patrulhamento preventivo. O racismo, então, está difuso na sociedade em geral, e as polícias apenas não estão fora desse processo, mas não são a locomotiva da discriminação no Brasil.
