Imagine que você, numa manhã de dia útil, liga seu computador para trabalhar e não encontra sinal de internet. Pega o telefone para reclamar com a operadora e também não consegue sinal telefônico. Estando praticamente isolado do mundo digital, não lhe resta alternativa senão reclamar pessoalmente às operadoras. Nesse momento você tem a surpresa de ouvir de algum funcionário da companhia que a antena que atende sua residência foi “sequestrada” por bandidos e que a empresa nada pode fazer, já que se trata de responsabilidade do Estado ou da segurança pública.
Essa cena imaginária não saiu de um filme de ficção. Fatos como o aqui narrado estão efetivamente acontecendo no Rio de Janeiro. Segundo informado pelas operadoras de telefonia e internet, facções criminosas já se apoderaram de 26 antenas, afetando 158 mil pessoas em 72 bairros da capital carioca e em outras 3 cidades da Região Metropolitana (São Gonçalo, Niterói e Itaboraí).
O caso é tão grave e recorrente que as operadoras têm se utilizado de mensagens padrão para informar aos consumidores o motivo de não estarem conseguindo acesso aos serviços pelos quais pagam todos os meses. As mensagens dizem que em função de problemas da segurança pública, não é possível restabelecer o sistema, uma vez que seus profissionais sofrem ameaça de morte ao tentarem acessar as antenas.
O objetivo dos criminosos é forçar a população a contratar serviços clandestinos, de pior qualidade e sem qualquer tipo de garantia. Estratégias criminosas como essas não são novidade. Na década de 60, a máfia em Nova York já se valia da cobrança por “proteção” e da oferta de serviços e produtos ilegais.
Atualmente, em algumas localidades dos Estados Unidos, membros de gangues El Salvadorenhas (apenas para citar um exemplo), como as famosas e sanguinárias MS-13 e Bairro 18, cobram de pequenos comerciantes pagamento periódico em troca de “proteção”.
A grande diferença para a situação brasileira, no entanto, é que no Rio de Janeiro serviços públicos oferecidos por concessionárias estão sendo “sequestrados”. A lei brasileira afirma que tais serviços devem ser prestados de forma adequada, com regularidade, continuidade, eficiência e segurança. Não é o que tem acontecido!
Ao transferirem a responsabilidade para os órgãos de segurança pública do Estado, as concessionárias descumprem a lei e abandonam a população. Obviamente, não podemos fechar os olhos para a responsabilidade do Estado. O que temos visto no Rio de Janeiro, aliás, é fruto de anos e anos de ausência de políticas públicas consistentes.
Ocupação desordenada, falta de investimentos qualificados em educação e saúde e sucateamento das polícias são, sem dúvida alguma, as principais razões que fazem com que o Rio de Janeiro esteja à mercê das organizações criminosas.
As concessionárias de serviços públicos, por sua vez, precisam buscar alternativas e realizar investimentos em segurança para que a sociedade não seja, mais uma vez, a maior prejudicada. Ou Estado e sociedade (incluindo as concessionárias) atuam conjuntamente para garantir a segurança das pessoas (como determina nossa Constituição) ou seremos, todos nós, cada vez mais penalizados pela omissão de quem tem o dever legal de agir.
