A única universidade federal do Espírito Santo, orgulho para os capixabas, completa mais um ano e demonstra seu vigor.
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, as universidades vêm sofrendo ataques com cortes no seu orçamento, com ministros da Educação completamente desvirtuados de sua missão de impulsionar a educação. O que presenciamos foram mentiras, difamações e cortes orçamentários que visavam enfraquecer as instituições e abrir caminho para o seu desmantelamento.
Rapidamente, as universidades e seus trabalhadores, trabalhadoras e estudantes tomaram as ruas e resistiram aos ataques. A sociedade compreendeu o perigo e apoiou as instituições com diversas manifestações de reconhecimento de sua importância.
E aí veio a pandemia. Um vírus microscópio que mudaria o mundo e a nossa forma de existir por dois longos anos e lá estavam as universidades com suas e seus trabalhadores e estudantes, desenvolvendo pesquisa e extensão para contribuir com a sociedade. Com a Ufes também foi assim. Saímos de nossos muros, nossas salas e entramos no espaço público, informando, ensinando e contribuindo para que a sociedade pudesse vencer mais essa grande crise.
A pandemia, entre o muito que fez, voltou a nos ensinar que é preciso ter lado. É preciso levantar sua voz, agir e defender seus valores, a ciência e o bem comum. Muitas vezes, essas ações vão desagradar as pessoas que estão, naquele momento, em locais de poder. Por isso, é enorme a chance de sofrer retaliações, mas é preciso coragem para resistir.
Resistir em momentos de crise é conservar-se firme: não sucumbir, não ceder. Haverá perdas, mas é importante deixar para a história que alguns valores são inegociáveis. Dentre esses valores inegociáveis está a democracia.
A Ufes completa seus 68 anos, após dois anos de intervenção do governo federal. Assim como 21 outras universidades federais foram atacadas em seu princípio mais importante, a autonomia universitária. A impossibilidade de ter como dirigente máximo aquela que foi votada nas urnas e escolhida pela comunidade universitária. Ao impor o silenciamento da instituição, o abafamento de seus valores, talvez o governo não imaginasse que as instituições encontrariam seu próprio caminho para se reinventar, se recriar e resistir.
No dia 11 de maio foi lançado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o livro intitulado "A Invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas instituições superiores de ensino", com a organização de André Ricardo Pereira, Junia Zaidan e Ana Carolina Galvão. O livro, que pode ser acessado na página do Andes, marca para a história esse momento da violência política das intervenções sobre as universidades e reitores e reitoras eleitas.
Vale lembrar que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548 para “suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanados de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas”.
Em sua decisão, a ministra suspende, ainda, qualquer determinação de recolhimento de documentos, interrupção de aulas, debates ou manifestações em universidades, bem como a coleta irregular de depoimentos de professores ou alunos pela “manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas”.
Em seu voto histórico, ela ainda diz: "Liberdade de pensamento não é concessão do Estado. É direito fundamental do indivíduo que pode até mesmo contrapor ao Estado. Por isso não pode ser impedida, sob pena de substituir-se o indivíduo pelo ente estatal, o que se sabe bem onde vai dar. E onde vai dar não é o caminho do direito democrático, mas da ausência de direito e déficit democrático", conclui, ressaltando que discordâncias são próprias das liberdades individuais. “As pessoas divergem, não se tornam por isso inimigas. As pessoas criticam. Não se tornam por isso não gratas. Democracia não é unanimidade. Consenso não é imposição."
Infelizmente, a interpretação do sr. Presidente é que os que discordam entre si são inimigos e daí advém, o enfraquecimento da democracia. Entretanto, tudo na história tem começo, meio e fim. Mesmo deixando duras marcas, esse tempo de democracia enfraquecida e atacada também vai passar.
Até lá, nos cabe lembrar e relembrar para que nunca mais aconteça. Mais que isso, as intervenções do governo federal devem fortalecer nossa luta. Não basta nomear o vencedor nas urnas através da lista tríplice, queremos que uma lei que nasceu durante a ditadura militar seja revogada e uma nova alinhada à lei dos institutos federais possa também valer para as universidades, qual seja, que só haja o nome do vencedor ou vencedora nas urnas para nomeação do presidente. Essa deve ser nossa tarefa para trabalhar com as novas legislaturas.
Em coluna publicada no dia 20/01/2020, quando o resultado das eleições da Ufes já estava definido e o meu nome havia sido o escolhido por 67% da comunidade universitária, o ex-reitor da Ufes, Romulo Penina, escreveu uma coluna em face dos ataques às instituições do Estado brasileiro e o fantasma do retorno de tempos sombrios da ditadura militar no Brasil.
Na coluna ele ressaltou o seguinte: “Estaremos presentes, até se for de bengala, à posse da mestre Ethel Maciel, a primeira mulher a ocupar o magnifico cargo de reitora da Ufes, cujo processo já se encontra no MEC”.
Emocionada, agradeci ao reitor e o faço novamente. Infelizmente, esse dia ainda não chegou, mas para todos nós que acreditamos e lutamos pela democracia, esse dia chegará e espero encontrá-lo com muita saúde para celebrarmos as muitas e merecidas festas da democracia.
