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Estamos fortalecendo a corrupção sob o falso pretexto de combatê-la

A corrupção não é, nem de longe, o maior problema do Brasil; mas estamos trabalhando, arduamente, para que se torne

Publicado em 03/10/2019 às 08h00
Combate à corrupção. Crédito: Divulgação
Combate à corrupção. Crédito: Divulgação

O uso indiscriminado de antibióticos produz superbactérias e fragiliza o organismo. A corrupção não é, nem de longe, o maior problema do Brasil; mas estamos trabalhando, arduamente, para que se torne. A partir dos anos 90, produzimos um emaranhado de textos legais com enorme potencial de criminalização da atividade empresarial e política, sob inspiração norte-americana, na linha do, assim chamado, compliance. Até há pouco, não tínhamos sequer sinônimos para o neologismo.

As leis 12.846 e 12.850, respectivamente Lei Anticorrupção e Lei de Organizações Criminosas, aprovadas com forte pressão popular no primeiro mandato da presidente Dilma, chegaram acompanhadas de ufanismo e, até, de legítima esperança! O que vimos de lá pra cá foi uma assombrosa sofisticação das formas de corrupção com conexões internacionais (trusts, offshores e etc...), dimensões suprapartidárias e ramificações por quase todos os setores da sociedade civil.

A cada comemoração de novas prisões – sim, por aqui comemoramos prisões - seguiam-se novos e mais imponentes escândalos. O “petrolão” fez o “mensalão” parecer furto de carteira. Apostamos todas as fichas e dobramos a aposta: flexibilizamos o devido processo legal, atropelamos valores caros herdados do iluminismo e dizimamos centenas de milhares de postos de trabalho qualificados. Tudo em nome de uma assepsia nas nossas práticas com o dinheiro público.

Chegaram a dizer que estávamos enxugando gelo; ouso dizer que estamos produzindo gelo, fortalecendo a corrupção e os corruptos sob o pretexto e até a boa intenção de combatê-los. A Transparência Internacional acaba de registrar que para 54% da população brasileira a corrupção aumentou. Segundo respeitados estudos nacionais e internacionais, estamos entre os países mais burocráticos e de economia mais fechada do planeta. Ambiente fértil para criminosos.

É preciso entender que corruptos não morrem por prisão ou execração pública. Morrem por asfixia causada por transparência, fluidez, confiança e desregulamentação inteligente. Excessos na regulação só aos corruptos aproveitam. Eles navegam com tranquilidade no labirinto dos carimbos, licenças, alvarás e outorgas. Para ficar em apenas um exemplo: temos a lei de licitações mais restritiva e detalhista do mundo e somos um dos países onde mais se fraudam licitações.

A luta cega contra um tipo de corrupção aflorou entre nós injustificável leniência com dois dos mais perversos destruidores do tecido social produtivo: a ineficiência e a incompetência, cujos percentuais de perdas ultrapassam, em muito, os usuais e lamentáveis 5 a 10% de propina. Foi assim, com esse pega ladrão tropicalizado que saímos do execrável “rouba mas faz” para o igualmente pernicioso “se não rouba, tudo o mais lhe será perdoado”. A corrupção é a febre do organismo doente, não é causa, é consequência.

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