É graduado em Direito pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal (MPF). Questões de cidadania e sociedade têm destaque neste espaço. Escreve às sextas-feiras

Horário de blocos de carnaval nas cidades capixabas: limitar ou não?

Não existe solução rígida, pronta e lapidada para tal situação. Mesmo porque não há norma constitucional ou legal que estabeleça expressamente qual dos direitos em questão deve prevalecer

Publicado em 12/01/2024 às 01h50
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