A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) oferece a única graduação em Gemologia no Brasil, porém, a profissão ainda não é regulamentada no país. Duas perguntas merecem ser respondidas. A primeira: o que é Gemologia? A segunda: que diferença faz a regulamentação de uma profissão?
Gemologia nada mais é, em síntese, a ciência voltada ao estudo das gemas ou materiais gemológicos, vulgarmente conhecidos como “pedras preciosas”. A graduação em Gemologia oferecida pela Ufes é essencialmente multidisciplinar, mesclando conhecimentos em artes, direito, economia e, óbvio, geologia e mineralogia. O profissional formado na área terá condições técnicas de, por exemplo, diferenciar se um material se trata de gema natural (“pedra preciosa”) ou de uma imitação.
O curso vanguardista criado pela Ufes em 2009 no âmbito do Reuni se mantém como o único no país, todavia, não parece receber a atenção devida das autoridades e da própria Administração Central da Ufes. A profissão não é regulamentada e o curso carece de novos investimentos. Aí entra a resposta ao segundo questionamento inicial: afinal, o que muda com a regulamentação de uma profissão?
A Constituição da República estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Noutras palavras, é dizer, enquanto não houver lei específica, a profissão carecerá de regulamentação.
Regulamentar a profissão de gemólogo, especificamente, apresenta diversas razões. A primeira delas é porque dará segurança jurídica à sociedade e aos trabalhadores e, consequentemente, valorizará a atividade profissional. Quando uma profissão é regulamentada, passa a ser fiscalizada, há direitos e deveres éticos e, desse modo, assegura-se a prestação de bons serviços por profissionais devidamente capacitados.
Outro motivo é assegurar que essa categoria tenha acesso ao serviço público, podendo atuar em perícias e identificação de materiais com possível valor gemólogico e, consequentemente, repercussões nas esferas financeira, tributária, orçamentária e penal. Um gemólogo no setor aduaneiro, nos aeroportos e portos, teria condições técnicas de dificultar a entrada ou a saída irregulares de joias e minerais preciosos, como ocorrido com as joias que entraram irregularmente no Brasil com a família do ex-presidente Bolsonaro.
Atualmente, o Brasil regulamenta diversas profissões, desde Direito e Medicina até áreas mais específicas como a de enólogo (especialista em vinhos), massagista e peão de rodeio. Mesmo áreas próximas à Gemologia, como as profissões de garimpeiro e de geólogo são regulamentadas por leis específicas. Por que ainda não houve regulamentação da profissão de gemólogo?
Fica, então, uma sugestão aos representantes políticos do Espírito Santo e dos capixabas em Brasília: trazer à discussão um projeto de lei que regulamente a profissão de gemólogo, área em que o estado tem pioneirismo e vocação.
