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Mobilidade

É preciso ouvir antes de intervir no trânsito

Certamente, em qualquer cidade é praticamente impossível obter unanimidade. Porém, o diálogo prévio a ações impactantes – na forma de orçamento participativo ou audiências públicas

Publicado em 20 de Junho de 2025 às 04:50

Públicado em 

20 jun 2025 às 04:50
Caio Neri

Colunista

Caio Neri

O imbróglio envolvendo as alterações no trânsito na Enseada do Suá reflete a carência de diálogo efetivo e amplo entre o município de Vitória e os interessados diretos: os munícipes. Conquanto a prefeitura tenha defendido por meio de notas que as mudanças foram objeto de intenso debate com as comunidades envolvidas, a irresignação de moradores e comerciantes locais indica que não há consenso, muito menos unanimidade.
A tese municipal destoa da nota de repúdio emitida pela Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Amei-ES), que salienta ter o poder público ignorado “reiteradas manifestações formais” e “desconsiderado o projeto anteriormente discutido com esta associação e amplamente divulgado”.
Tanto é que o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual, que recomendou à gestão municipal a suspensão de quaisquer modificações na circulação viária da região até a apresentação de estudos e justificativas para as alterações pretendidas, tanto ao órgão ministerial quanto à população.
Rua Clóvis Machado na Enseada do Suá passará por mudanças no trânsito
Enseada do Suá Crédito: Vitor Jubini
Assim como ignorou as manifestações contrárias, a Prefeitura de Vitória optou por não acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e prosseguiu com as intervenções no dia seguinte, chegando a remover o carro de um morador estacionado na rua Clóvis Machado.
E esse não é um caso isolado de conflito entre a população e a administração pública municipal. Fenômeno semelhante ocorreu no ano passado, quando residentes do bairro Santa Helena reclamaram das mudanças no acesso à Terceira Ponte nas imediações da Praça do Cauê. Também houve insatisfação popular quanto ao asfaltamento de vias antes mais pacatas em Jardim Camburi – no âmbito do programa AsfaltoVix –, ocasião em que a gestão gastou ao menos R$ 215 milhões para refazer o pavimento em diversas ruas da capital. Em Jardim da Penha, questionando igualmente a ausência de consulta prévia, moradores reclamaram contra a construção de um ginásio na tradicional praça Regina Frigeri Furno, ao custo de quase R$ 4 milhões.
Certamente, em qualquer cidade é praticamente impossível obter unanimidade. Porém, o diálogo prévio a ações impactantes –  na forma de orçamento participativo ou audiências públicas – provavelmente evitaria que medidas administrativas gerassem tanto descontentamento, reduzindo o risco de judicialização.
Por mais que a mobilidade urbana seja um dos maiores desafios da capital capixaba, a dimensão do problema não justifica decisões adotadas sem ampla discussão com os atores envolvidos, sobretudo com quem reside ou mantém negócios na região. Afinal, mudanças pontuais podem não resolver o gargalo do trânsito, limitando-se a criar transtornos locais.

Caio Neri

É graduado em Direito pela Ufes e assessor jurídico do Ministério Público Federal (MPF). Questões de cidadania e sociedade têm destaque neste espaco.

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