Nesta semana repercutiram bastante vídeos que mostram policiais militares agredindo cadeirante durante abordagem ocorrida em Piracicaba, interior de São Paulo. No mesmo período, a mesma PM paulista permitiu que um jovem que conduzia um Porsche saísse normalmente do local do crime após colidir e matar um motorista de aplicativo.
Há poucos dias, já em terras capixabas, no município de Domingos Martins, um policial foi filmado enquanto agredia um homem e uma mulher que estavam sentados nas escadarias de uma igreja, sem qualquer indício de prática delituosa. No final das contas, quem acabou sendo conduzido à delegacia foi uma das vítimas da abordagem violenta, sob a acusação de “desacato a autoridade”.
Dias antes disso, a polícia civil do Espírito Santo anunciou a prisão de um indivíduo que usou uma rede social para ameaçar verbalmente agentes que participaram da operação que culminou na captura de Fernando Moraes Pereira Pimenta, vulgo Marujo. O mesmo jovem, em 2020, foi apontado como o responsável por ameaças contra o secretário de segurança pública da época.
Esses episódios citados são apenas alguns dos que deixam a impressão de que, infelizmente, muitas vezes, as forças policiais têm medidas diferentes para pesos iguais ou similares.
Se as ameaças em rede social (violência simbólica ou moral), feitas por uma pessoa com histórico de transtorno mental grave - conforme informações da própria família - ensejaram a prisão do suspeito, como aceitar que um policial militar agrida (violência física), de modo gratuito, duas pessoas que estavam sentadas nas escadarias de uma igreja? Soa como contraditório!
Por mais digna de respeito que seja a corporação Polícia Militar, o fato de alguém trajar uma farda não pode se traduzir em um salvo-conduto para atuação fora dos limites estabelecidos em lei ou, ainda, uma espécie de excludente de ilicitude. Pelo contrário, justamente para defender a reputação da Polícia Militar e do próprio Estado, aqueles policiais que cometem crimes devem ser punidos e de forma exemplar.
É preciso que as autoridades não permitam que a sensação de impunidade macule a imagem do Estado quando o suspeito de contrariar a lei é um próprio representante estatal.
De igual maneira, não é razoável, tampouco justo, que as abordagens policiais realizadas nas periferias sejam mais violentas que aquelas realizadas em bairros nobres. Aliás, a violência nas ações jamais deve ser a regra, independentemente do bairro da ocorrência ou da pessoa a ser abordada.
A violência policial, a sensação de impunidade quanto a agentes públicos que cometem crimes e a letalidade de operações policiais preocupam porque as forças de segurança constituem importante instituição pública, representando o próprio Estado.
A relação entre cidadãos e forças de segurança deve ser de confiança e respeito, jamais de medo.
