Há 30 anos acontecia no Rio de Janeiro a maior Conferência das Nações Unidas para debater as influências negativas da humanidade sobre o meio ambiente, a Rio-92. Hoje com todo o conhecimento que acumulamos nessas três décadas, associado aos avanços tecnológicos que alcançamos até aqui, será que podemos dizer termos avançado nas pautas propostas no Rio ou regredimos?
Hoje já sabemos que, no que diz respeito aos desmatamentos, redução de emissão de gases de efeito estufa e aquecimento global, não avançamos muito apesar das promessas contidas no Protocolo de Quioto de 1997 e no Acordo de Paris de 2015, que vieram para complementar os tratados assinados durante a Rio-92. Em que pese a série de avanços e retrocessos que vivemos atualmente, hoje eu gostaria de focar em um outro ponto: a justiça ambiental.
Antes mesmo dessa grande conferência mundial que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992, já em 1972 o mundo havia parado uma outra vez em Estocolmo, na Suécia, para uma outra grande conferência da ONU sobre o clima. Naquela oportunidade, era a primeira vez que a humanidade se unia para se questionar se existiam consequências negativas da exploração de recursos naturais. O que era incerto à época, na Rio-92 já não era mais dúvida.
Quando os grandes líderes mundiais se encontram no Rio de Janeiro, em 1992, portanto, já havia consenso sobre as consequências maléficas das ações humanas sobre o clima, a pergunta que a humanidade se fazia era então como avançar no progresso sem destruir mais o meio ambiente, o que veio a ser chamado naquele momento de “desenvolvimento sustentável”.
Como se vê, a preocupação naquele momento era ainda o de permitir o progresso contínuo, a acumulação de riquezas e o consumo sem limites pelo ser humano, sempre em busca de uma vida boa. O ser humano não queria abrir mão do consumo ilimitado e da acumulação de riquezas desenfreadamente.
O tema da justiça ambiental no Brasil foi inicialmente trazido para o debate brasileiro pelo professor da Universidade Federal Fluminense (UFRJ) Henri Acselrad. Para ele, o mais nefasto das injustiças ambientais é o fato de elas serem alocadas necessariamente para as partes mais fracas da sociedade mundial: “Enquanto os males ambientais puderem ser transferidos para os mais pobres, a pressão geral sobre o ambiente não cessará.” Ou seja, “para barrar a pressão destrutiva sobre o ambiente de todos, é preciso começar protegendo os mais fracos".
De acordo com Marcelo Firpo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), autor do verbete sobre esse tema no Dicionário de Agroecologia e Educação (EPSJV/Fiocruz), foi na Rio-92 que se defendeu pela primeira vez no Brasil que sustentabilidade ambiental não diz respeito somente ao meio ambiente em si, mas a todas injustiças sociais que vivenciamos no nosso mundo, como o racismo, o preconceito de gênero e a dizimação dos povos tradicionais, principalmente.
O planeta é um grande sistema interligado, onde não só o meio ambiente se integra como um todo mas também os seres humanos e os animais todos fazemos parte de um grande corpo vivo chamado Terra. A justiça ambiental diz respeito, portanto, a uma forma de como viver bem em conjunto sem que uma parte desse todo se beneficie às custas dos mais fracos.
A pandemia de Covid-19 nos mostrou que estamos muito mais interligados do que imaginávamos, em menos de um mês uma doença que partiu de animais em um mercado chinês conseguiu atingir grande parte da humanidade em diversos cantos do planeta. Esse fato nos deve alertar sobre a possibilidade de que um agir integrado e respeitoso com a natureza deve pautar o nosso dia a dia, sem a utopia de que os danos ambientais ficarão para sempre confinados aos lugares mais pobres do globo.
E não é só isso, a fome que volta a crescer por conta da Guerra na Ucrânia nos mostra também que somos dependentes de recursos naturais de outros países e, mais, que somos dependentes de uma paz entre as nações. Não adianta mais pensar isoladamente, nem as nações estão isoladas em sua dominação hegemônica, nem as pessoas podem viver solitariamente.
Somos todos partes de uma grande comunidade ecológica onde deve funcionar a lógica da justiça ambiental global, por meio dessa justiça ambiental devemos retirar a penalização ambiental dos mais despossuídos. As consequências das injustiças ambientais devem ser trazidas para um fórum de debates global em que todos possam perceber os seus efeitos nefastos e lutar contra eles mudando seus estilos de vida, suas opiniões políticas e sua forma de enxergar o mundo.
