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Recebi da Justiça R$ 9 mil, mas não sou assalariada. Preciso declarar o IR?

Os contribuintes precisam apresentar a declaração de Imposto de Renda se tiveram no ano passado um rendimento superior ao valor limite de R$ 28.559,70

Publicado em 25/03/2021 às 18h17
Atualizado em 25/03/2021 às 18h17
Como declarar indenização justiça no imposto de renda.
Como declarar indenização justiça no imposto de renda. Crédito: IStock

A leitora de A Gazeta Luanne (sobrenome não informado) não é assalariada, mas recebeu de um processo na Justiça R$ 9 mil em 2020. Ela quer saber se o recebimento desse valor precisa ser declarado no Imposto de Renda em 2021.

Os contribuintes precisam apresentar a declaração de Imposto de Renda se tiveram no ano passado um rendimento superior ao valor limite de R$ 28.559,70.

O especialista Walterleno Noronha, do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), orienta a leitora. Veja a resposta:

"Não sou assalariada, nem tenho um salário mínimo tenho que declarar imposto porque ganhei na Justiça um valor de R$ 9 mil ano passado?"

Analisando tão somente o recebimento de R$ 9 mil, a contribuinte não está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA) referente ao exercício de 2021. 

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