O ano de 2020 encerrou com uma arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os cofres públicos do Espírito Santo de R$ 12 bilhões, valor quase 5% maior do que o registrado em 2019, quando a receita do principal imposto do Estado alcançou R$ 11,45 bilhões, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O valor é o mais alto já registrado pelo governo capixaba em termos nominais (sem correção) e o melhor resultado, considerando os números corrigidos pela inflação (IPCA), desde 2014.
A pedido da coluna, a Sefaz fez um levantamento das receitas por setor, que pode ser conferido no gráfico abaixo. O destaque ficou por conta do comércio atacadista, que arrecadou R$ 2,22 bilhões, resultado 15% superior ao contabilizado em 2019. A indústria do petróleo veio na sequência em volume de recursos, mas ela apresentou estabilidade na comparação com o ano anterior.
A terceira maior receita de ICMS é referente à substituição tributária. A Secretaria da Fazenda explica que ela ocorre quando a legislação elege um determinado contribuinte (fabricante de cerveja, refrigerante, biscoitos) que recolha o ICMS incidente em toda a cadeia (distribuidor, atacadista, varejista, pequenos comércios, até o consumidor final) no intuito de facilitar a fiscalização, pois é menos complicado fiscalizar poucos produtores e distribuidores do que fiscalizar todos os estabelecimentos pulverizados que comercializarem esses tipos de produtos.
Se os recursos vindos da indústria do petróleo não sofreram oscilação de um ano para o outro, o mesmo não aconteceu com o comércio de combustíveis. Em 2020, na comparação com 2019, houve uma redução da ordem de 20%. Dessa forma, entraram nos cofres públicos R$ 65,6 milhões fruto da comercialização de gasolina, álcool e diesel. A queda é reflexo das medidas de isolamento e quarentena adotadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A energia elétrica foi outro segmento afetado. O governo do Estado arrecadou em 2020 R$ 106 milhões a menos do que em 2019, ou seja, uma retração de quase 10%. O desempenho do setor também é um dos reflexos provocados pela Covid-19.
Mas, mesmo com as consequências da crise sanitária, de modo geral, os setores tiveram desempenhos superiores aos esperados no primeiro momento da pandemia. Alguns apresentaram estabilidade, outros cresceram e poucos, como foi o caso dos segmentos já citados, registaram queda na arrecadação de receita.
