Depois da queda drástica do preço do barril de petróleo tipo WTI, na última segunda-feira (20) - quando encerrou o dia nos Estados Unidos em menos US$ 37,63 -, na terça (21) e na quarta (22), foi a vez do Brent sofrer um forte recuo. O barril, que é usado como referência na Europa, Ásia e também no Brasil, chegou a ser cotado abaixo de US$ 16, o menor nível desde 1999, e fechou o dia na casa dos US$ 20 . O preço em queda livre da commodity é fruto da forte retração da demanda, causada pela pandemia do coronavírus.
Se o petróleo permanecer com valores nesse patamar, o Espírito Santo pode deixar de arrecadar nos próximos meses com a chamada Participação Especial (PE). Além dos royalties, o Estado recebe trimestralmente a PE, que é uma compensação extraordinária paga pelas petroleiras quando um determinado campo tem grande volume de produção e/ou alta rentabilidade.
No nosso caso, ela é paga em função da produção em áreas do Parque das Baleias, no litoral Sul capixaba. Mas para isso acontecer é preciso que o barril de petróleo tipo Brent valham ais de US$ 25. Dessa forma, se nos próximos meses a cotação do barril não superar esse valor, o Estado ficará sem receber a Participação Especial de agosto e até de novembro, conforme revelou uma fonte à coluna.
"Se o preço do Brent ficar na casa dos US$ 20 nos próximos meses e a Petrobras reduzir a produção, como já anunciou que vai fazer em diversos campos Brasil afora, perdemos dois sustentáculos da Participação Especial, e aí é receita zero"
Em 2019, os meses de agosto e novembro somaram R$ 635 milhões em receita de PE para os cofres estaduais, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No ano anterior, o Estado recebeu no mesmo período R$ 629 milhões. Ter valores dessa ordem frustrados cai como uma bomba em um momento em que a gestão pública tanto precisa de recursos para combater o avanço e os efeitos da Covid-19.
Vale lembrar que o governo do Estado já anunciou que prevê perdas sobre a exploração e produção de óleo e gás, que podem variar de R$ 950 milhões a R$ 1,3 bilhão a depender da cotação do barril em 2020.
Conforme a coluna mostrou em outra publicação, quatro cenários foram traçados, sendo que o pior deles considera o Brent a US$ 25 e o melhor a US$ 40. Todos esses casos estão abaixo do preço médio definido no Orçamento feito pelo governo do Estado para este ano, de US$ 60.
Se US$ 25 já era o cenário mais pessimista de perda de recursos para o Espírito Santo, a instabilidade dos preços desta semana - com o barril WTI cotado abaixo de zero e o Brent tendo o seu pior resultado em quase 20 anos - só fazem aumentar a preocupação de como o Estado vai ver secar um dos seus principais poços de arrecadação.
