Estive em Brasília nesta semana. O eco das urnas por uma agenda de mudanças perpassa o ambiente no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Há incertezas e especulações.
O Congresso está votando em ritmo de funcionamento e a Câmara iniciou pauta de reformas com o novo projeto do sistema eleitoral distrital misto. Há dúvidas sobre a continuidade do projeto, mas há persistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Os deputados têm dúvidas mas passam a compreender que o atual sistema proporcional uninominal os afasta das bases eleitorais. Déficit de representatividade.
O governo focaliza a tão aguardada proposta fiscal e econômica para redução do déficit nominal e, por via de consequência, a ancoragem das expectativas e a redução da taxa de juros. Não há ainda clareza, porque se espera o retorno do presidente Lula para um início do processo decisório e dos anúncios. Anúncios dos contornos da política fiscal e econômica e da reforma ministerial.
O eco das urnas é o “fantasma” que perpassa as reflexões e iniciativas das lideranças políticas. É mudar ou mudar.
Sem o esperado ímpeto por uma agenda de mudanças, respaldado pelas urnas e articulado com o Congresso Nacional, com noção acurada de “timing político”, o presidente Lula poderá perder condições de liderar e governar o país.
É claro que serão feitos ajustes de conteúdo das mudanças. Faz parte do próprio processo decisório de negociar as mudanças com os líderes políticos, líderes sociais, e líderes econômicos do país. Lula já busca a coabitação com o Congresso. E procura escolher Ministro da Fazenda e Ministro da Casa Civil que agreguem confiança, credibilidade e capacidade de articulação.
É a economia. É a política. Que no Lula 4 precisam andar imbricadas, para ter capacidade de entregar em cenário de mudar ou mudar. Em ambiente de Frente Ampla.
O Brasil costuma esperar a borda do precipício para mudar e reformar. Esta borda está próxima. Lula 4 terá 100 dias para apontar, negociar e pactuar o caminho e a trajetória. Mostrando sintonia com o eco das ruas. A sua virada eleitoral veio de uma centelha de última hora que acendeu a juventude e as ruas. Esta centelha pode voltar lá na frente ao contrário: em ritmo de protestos.
Na política fiscal e econômica, Mansueto Almeida desenhou e explicitou nesta semana caminhos sensatos e eficazes para ancorar expetativas, na direção da queda dos juros e diminuição do déficit nominal (o que inclui o déficit primário e mais os juros da dívida pública).
Para ele, a preços de hoje, o Brasil deve ter em 2027 o pior crescimento desde a pandemia. Realiza um diagnóstico negativo, mas apresenta contraponto e solução, com evidências.
A origem do problema, diz ele, está nas contas públicas. Registra que o déficit nominal chegou a 9,5% do PIB em 12 meses. E que o resultado primário diminuiu para R$ 50 bilhões neste ano, mas a melhora veio da receita, enquanto “a despesa continuou crescendo”. Mostra que o PIB real cresceu 11%, mas a despesa real subiu 22% nos últimos quatro anos.
Mansueto enfatiza que agora o país não está ainda em quadro de crise e apocalipse. Mas para ele o cenário pode mudar muito rápido. “É um cenário quase binário: ou 2027 é um ano muito ruim, ou é um ano muito bom”.
Aí vem o foco da proposta dele para ancorar as expectativas: A virada depende de um anúncio claro, ainda em dezembro, de como será contido o crescimento da despesa, “que vem subindo cerca de 5% ao ano em termos reais, contra uma média de 2,6%” do PIB.
E arremata. Isso não exige cortes de R$ 50 bilhões ou R$ 200 bilhões. “Ninguém está defendendo o corte de programas sociais. A questão é segurar o crescimento da despesa abaixo do crescimento do PIB”. Enfatizou que este sinal precisa vir em dezembro.
“Com credibilidade, os juros caem e a dívida passa a crescer mais devagar”. Citou como exemplo o ciclo de ajuste entre 2016 e 2019. A Selic caiu de 14,24% em maio de 2026 para 6,5% em maio de 2018 e chegou a 4,5% no fim de 2019. Para ele, hoje uma Selic de 7,5% a 8% é possível.
A resultante é a queda acentuada do déficit nominal e da dívida pública. Em ambiente de ancoragem das expectativas. A proposta do Mansueto está no foco dos debates no governo. Especula-se, até, que ele também está cotado para ser Ministro da Fazenda.
Já no plano institucional, a rota do mudar ou mudar em Brasília aponta para a reforma do sistema eleitoral, para valer em transição a partir de 2030. E também da adoção do semipresidencialismo, para valer a partir de 2034.
Enquanto isto, aguarda-se o início da nova legislatura no Congresso Nacional, em primeiro de fevereiro de 2027, para o novo Senado da República impulsionar uma nova reforma do judiciário.
O eco das ruas não deverá se afastar de Brasília.
