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Reforma tributária: a preocupação de importantes entidades do ES

A proposta de o imposto ser cobrado no destino final das mercadorias é visto como um  risco para o Espírito Santo, que pode perder arrecadação e competitividade

Publicado em 23/02/2023 às 03h50
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Crédito: Carlos Alberto

O debate sobre a reforma tributária está andando e vai esquentar ainda mais após o carnaval. O projeto conta com o apoio maciço do setor produtivo, mas algumas questões preocupam. Uma delas é a proposta de o imposto ser cobrado no destino final das mercadorias. O risco é de o Estado perder arrecadação e competitividade.

"Da forma como vem sendo conduzida, há a possibilidade de impostos serem cobrados no destino, o que certamente prejudicaria o Estado e as empresas instaladas aqui. Nossa preocupação é que elas desistam de se estabelecer no Espírito Santo e passem suas operações para os estados consumidores, com densidade populacional maior e logística facilitada. Diante disso, precisamos, mais do que nunca, nos unir como empresários, representantes de entidades e governo”, assinalou Idalberto Moro, presidente da Fecomércio/ES e do Sincades (Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor).

Sidemar Acosta, presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado (Sindiex), compartilha da mesma dor de cabeça. "A maior preocupação é de como o assunto será conduzido no Congresso Nacional, visto o impacto de algumas medidas na arrecadação dos estados. Impostos serem cobrados no destino, como tema levantando, por exemplo, poderá acarretar em perda para o Espírito Santo e a saída de importantes empresas do setor de comércio internacional".

O dirigente do Sindiex lembra, ainda, dos incentivos fiscais já convalidados. "O assunto precisa ser conduzido com cautela e respeitando a convalidação dos incentivos até 2032, conforme aprovação do Confaz. Se tiver alguma mudança, que seja feita de forma escalonada, transparente e participativa".

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