A receita total do governo do Estado, no primeiro semestre de 2023, foi de R$ 9,988 bilhões, 0,34% acima dos R$ 9,954 bilhões arrecadados no mesmo período do ano anterior. A variação nominal foi positiva, entretanto, se for levada em conta a inflação do período, a chamada variação real, a queda foi de 4,39%. O fator principal para o resultado foi a redução do ICMS, aprovada pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, em cima de três das principais fontes de receita dos governos estaduais: combustíveis, energia e telecomunicações. Os dados são da Secretaria da Fazenda.
O faturamento com a indústria do petróleo encolheu 24,61%, de R$ 1,333 bi para R$ 1,005 bilhão. A arrecadação de ICMS com a energia elétrica foi de R$ 565,2 milhões, no primeiro semestre de 2022, para R$ 429,5 milhões nos primeiros seis meses de 2023, queda de 24%. No setor de telecomunicação, por sua vez, encolhimento de 25% - de 235,2 milhões para R$ 176,2 milhões.
A pancada foi exclusiva no ICMS. Nos demais tributos estaduais IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCMD ( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), houve aumento da arrecadação. A expectativa da Receita Estadual é de melhoria a partir do segundo semestre, com aumento na receita tributária e atenuação dos efeitos externos.
Por outro lado, o comércio atacadista, que nos primeiros seis meses de 2022 foi o setor que mais arrecadou no Estado, com R$ 1,53 bilhão, cresceu 27,4%, para R$ 1,95 bi, e ampliou a diferença em relação ao segundo colocado (indústria do petróleo).
