A decisão contra a empresa, que é dona do WhatsApp, do Instagram e do Facebook, foi tomada por unanimidade. Além do relator, o ministro Marco Aurélio Bellizze, votaram a ministra Estela Aranha e os ministros Sérgio Kukina, Nauê Bernardo, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que não apresentaram ressalvas ou divergências.
Entre as ordens descumpridas pela Meta, segundo o Bellizze, está a apresentação de explicações genéricas por parte da empresa sobre os critérios de distribuição e alcance de conteúdos e que seriam insuficientes para demonstrar o cumprimento da determinação de tratamento igualitário.
O relator afirmou ainda que a big tech deixou de informar as providências adotadas no prazo de 48 horas, conforme havia sido determinado pelo tribunal.
Declarou também que, embora a Meta tenha afirmado que suspendeu 7.068 anúncios irregulares em 20 de outubro, a medida só foi tomada depois do prazo definido. Além disso, apontou que 1.530 registros apresentados pela empresa não continham todas as informações exigidas, como alcance, valores gastos e identificação dos responsáveis pelos anúncios.
O embate com a Meta foi um dos pontos focais da campanha de Lula entre o primeiro e o segundo turno. O jurídico do petista acusou a empresa de interferir na disputa eleitoral em favor de Flávio.
Em 9 de outubro, o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar postagens feitas no feed do Instagram. Segundo a estimativa da campanha do presidente, cerca de 1,3 milhão de pessoas deixaram de ver os anúncios por causa da restrição.
Além das falhas no impulsionamento no Instagram, a equipe de Lula também identificou que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial, se recusava a criar imagens com "Vote Lula", mas atendia a pedidos semelhantes relacionados a Flávio.
