O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça um "pente-fino" nas prestações de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos últimos cinco anos. O objetivo do levantamento é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, que dirige a legenda.
A ordem foi dada no inquérito das fake news, que apura o disparo de notícias falsas, ofensas e ameaças contra ministros do STF e tem Roberto Jefferson como um dos investigados. Moraes, relator das investigações, quer saber se o dinheiro foi usado para financiar "ataques ostensivos e reiterados às instituições democráticas e à própria democracia".
"Exemplos inúmeros relacionados ao agir do representado [Roberto Jefferson], aos quais se somam tantos outros, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, prestigiando a desinformação e atacando frontalmente as instituições democráticas e a honorabilidade de seus membros, além de grupos de imprensa", escreveu o ministro em despacho na semana passada.
Roberto Jefferson chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação de Alexandre de Moraes no curso nas investigações. A cada diligência, o ex-deputado reagiu com críticas contundentes: chamou o STF de "Tribunal do Reich", em referência ao regime nazista, e classificou ordens de Moraes como "tirania" e "censura".
Antes disso, o aliado do governo recomendou ao presidente Jair Bolsonaro demitir todos os ministros do STF, ainda que não exista base legal para isso. Na sequência, postou uma foto no Twitter segurando uma arma e escreveu: "estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
Também chegou afirmar, em entrevistas à imprensa, que Moraes foi advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) antes de ser nomeado ao STF - o que lhe rendeu condenação em primeira instância por danos morais.
Ainda disse que os ministros do tribunal "não têm moral" e "formaram uma organização criminosa para a prática do crime de abuso de autoridade". "São lobistas ligados a empreiteiras, bancos, televisões, grandes escritórios de advocacia e partidos de esquerda", disse. "Oro todos os dias para que Deus quebre as mãos de Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes. Deus me permita assistir sua derrota e execração aos olhos do povo brasileiro."
A decisão de Moraes foi tomada depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma petição cobrando providências sobre o que chamou de "sistemática campanha de disseminação de fake news" nos perfis de Roberto Jefferson nas redes socais. Além do ofício ao TSE, o ministro notificou a Corregedoria e a Procuradoria Eleitoral para "adoção das medidas que entenderem cabíveis".
DEFESA
A reportagem entrou em contato com a assessoria do partido, mas não teve resposta até o fechamento do texto. O espaço está aberto para manifestação.
