Publicado em 7 de julho de 2021 às 20:02
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recebeu nesta quarta-feira, 7, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Ele foi preso por cometer "perjúrio" ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM). >
Dias chegou ao cargo por apadrinhamento do Centrão e foi exonerado do posto em 29 de junho, depois da denúncia de que teria pedido propina de US$ 1 para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Ele nega a acusação.>
As suspeitas de corrupção que recaem sobre Ferreira Dias são decorrentes de denúncia feita à comissão pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply. Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, ele confirmou ter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses da vacina.>
Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA). Nos pedidos, os parlamentares querem esclarecer também o suposto envolvimento de Ferreira Dias em irregularidades na compra de outra vacina, a indiana Covaxin.>
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Responsável por assinar os principais contratos da pasta, ele é acusado de pressionar servidores do Ministério da Saúde para acelerar a importação do imunizante, mesmo com indícios de irregularidades no contrato.>
De acordo com Costa, Ferreira Dias assinou um "contrato bilionário" para a compra da vacina, o que vem sendo investigado pela CPI.>
A demissão de Ferreira Dias na pasta aconteceu quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram o então diretor, apontando pressão para acelerar a compra da Covaxin.>
Depoimento de Roberto Dias à CPI da Covid
Ferreira Dias ocupava posto-chave no Ministério da Saúde e foi indicado pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta, do mesmo partido. Mas teria sido o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, o responsável pela recomendação. Barros nega ter apadrinhado o diretor.>
Antes de chegar ao Ministério da Saúde, Ferreira Dias foi servidor do governo do Paraná durante a gestão de Cida Borghetti (Progressistas), mulher de Barros. O ex-fiscal de 41 anos foi diretor-geral da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Seil).>
No ano passado, ele quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O próprio presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, em outubro, após o Estadão mostrar que o diretor havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões no Ministério da Saúde, com indícios de irregularidade, para compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.>
Em 21 de agosto de 2020, Ferreira Dias assinou o contrato 250/2020 com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra dos kits. A suspeita de problema no contrato foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde.>
Na época, Roberto Dias disse à reportagem que ele mesmo sugeriu, em 18 de setembro, a nulidade do contrato diante de "vícios" identificados.>
Em fevereiro deste ano, Roberto Dias foi um dos signatários do contrato firmado pelo Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de doses da vacina Sputnik pelo valor de R$ 693,6 milhões. O acerto com a Sputnik foi fechado por meio da União Química antes mesmo de a Anvisa liberar o uso do imunizante no Brasil.>
Sem a liberação da agência reguladora, para que os contratos pudessem ser cumpridos, o Congresso aprovou no início daquele mesmo mês uma medida provisória facilitadora da compra de doses da vacina russa. Isso porque, a Câmara incluiu na MP um artigo que concedia a autorização excepcional de compra de vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul.>
A aprovação da MP foi articulada pelo atual líder do governo, que à época chegou a ameaçar, em entrevista ao Estadão, que enquadraria a Anvisa por manter restrições à importação da Sputnik.>
O aval para uso do imunizante só foi concedido pela agência, de forma "excepcional" e "temporária", no último dia 4 de junho. As primeiras doses da Sputnik devem chegar ao País em julho.>
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