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Apoiadores bolsonaristas foram suspensos do Twitter nesta sexta-feira (24) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou a plataforma.
As contas do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini e do blogueiro Allan dos Santos estão fora do ar no Brasil.
O bloqueio temporário das contas foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do inquérito das fake news que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades.
A medida foi justificada pela necessidade de interromper discursos criminosos de ódio e solicitada ainda em maio, quando aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.
Nesta sexta-feira (24), o empresário Otávio Fakhoury foi surpreendido com a suspensão de suas contas em redes sociais. De acordo com o advogado João Manssur, que representa Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.
O advogado havia impetrado Habeas Corpus contra ato praticado pelo Ministro Alexandre de Moraes relator do inquérito das fake news por suspensão de contas em redes sociais.
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, opinou pela concessão da ordem pleiteada para que seja desbloqueado os perfis de Fakhoury das redes sociais.
Porém, hoje (24/07), os perfis em redes sociais de Fakhoury foram bloqueados.
A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura, afirma o advogado João Manssur.
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