BRASÍLIA - O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino votou nesta sexta-feira (24) contra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do chefe do MPF (Ministério Público Federal), Paulo Gonet, pela condução das investigações envolvendo o Banco Master. Ele também defendeu a manuteção do procurador-geral à frente do caso.
Sanseverino é o relator do procedimento aberto no início de setembro pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal para apurar menções a Gonet em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O PGR não participa da sessão realizada na sede do órgão, em Brasília, mas já negou irregularidades.
O relator, que ainda lê sua manifestação, afirmou que não foram encontradas mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro ou contato do PGR na lista telefônica do ex-banqueiro. Segundo o subprocurador, isso já enfraqueceria a tese de que existiria uma "amizade íntima" com o dono do Master.
"Em primeiro lugar, cabe lembrar que não se pode examinar frases ou troca de mensagens de forma isolada e ou descontextualizada para não criar uma situação artificial que não corresponda à realidade dos fatos", disse Sanseverino.
O relator é o primeiro a votar. Os demais conselheiros votarão em ordem do mais recente ao mais antigo. Eles decidem se escolhem um subprocurador-geral para investigar possível prática de crime comum atribuível a Gonet.
"Desde logo, eu voto pelo indeferimento do pedido de designação de subprocurador-geral da República para conhecer a documentação antes mencionada. É necessário existir elementos mínimos de materialidade de autoria dos fatos", disse.
Paulo Gonet é o presidente do Conselho Superior do MPF, mas, por ser o alvo da análise, a sessão desta sexta é presidida pelo vice-presidente do órgão, subprocurador-geral da República Nicolao Dino que é irmão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.
Também fazem parte do conselho Hindenburgo Chateaubriand, que é o vice-PGR, Ana Borges Coelho Santos, José Adônis Callou de Araujo Sá, Alexandre Camanho de Assis, Samantha Chantal Dobrowolski, Celso de Albuquerque Silva e Janice Agostinho Barreto Ascari.
O procedimento contra Gonet foi aberto após pedido feito por deputados federais do Novo. No documento, os parlamentares afirmam não apontar conduta ilícita do procurador-geral, mas defendem o afastamento considerando que parte da apuração inclui interlocuções sobre ele.
O procurador-geral da República foi citado em relatório da PF (Polícia Federal) feito a pedido do então relator do caso Master no STF, ministro André Mendonça.
No documento, há mensagens que o advogado Ciro Soares encaminha a Vorcaro que supostamente seriam de Gonet. "Já estou com saudades de você! Estou embarcando para Roma. Manda essa mensagem para ele", diz um dos trechos.
A investigação também revelou que o filho do procurador-geral teria pedido ao dono do Master para ir a um evento em Londres, com as despesas pagas, e que Vorcaro teria pedido ao ministro Alexandre de Moraes que acionasse Gonet e o chefe da PF, Andrei Rodrigues, para barrar uma operação contra a instituição financeira.
Depois de Mendonça tornar público o documento, Gonet, em nome da PGR (Procuradoria-Geral da República), pediu para que o relatório fosse anulado por entender que o magistrado "se valeu da polícia" para "impor a investigação" do colega, exercendo "atividades que não lhe foram assinaladas".
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Gonet queria aproveitar o procedimento no Conselho Superior do MPF para negar interferências na investigação e relação de proximidade com Vorcaro.
Aliados entendiam que é melhor que ele se antecipasse para responder e comprovar ausência de interferência, para, assim, evitar a instauração de investigação formal. Pela estratégia, ele estancaria "a sangria" e preservaria o caso. Ainda, preveniria especulações ao dar a sua versão dos fatos.
Internamente, Gonet optou por estabelecer um grupo de trabalho para lidar com os casos do Master e diluir a responsabilidade e a pressão sobre o procurador-geral.
Na sessão que o STF marcou para discutir o pedido da PGR, Gonet teve a oportunidade de falar e negou uma eventual amizade ou sequer conhecer Vorcaro. O chefe do Ministério Público afirmou ter falado apenas uma vez, e de forma banal, com o ex-banqueiro.
Contudo, dias depois, veio a público uma foto em que Gonet aparece bebendo uísque e fumando charutos com o dono do Master. A imagem apareceu em conversas extraídas do celular do ex-banqueiro pela Polícia Federal que foram obtidas pela reportagem.
O CSMPF é responsável por promoções na carreira, processos administrativos e aprova normas, critérios de atuação e a proposta orçamentária da instituição.
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