O primeiro dia de 2022 deixou memórias ruins para a família de Simone França, 40. Seu marido e sua filha, de 7 anos, estavam passeando em um mini-Fusca em Itapoá (a 250 km de Florianópolis) quando o veículo foi apreendido e guinchado pela Polícia Militar de Santa Catarina.
De acordo com a PM, o mini-Fusca, por ser motorizado e movido a gasolina, ao circular em uma via pública, recebe o tratamento como um veículo automotor, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
"Estava sendo conduzido sem as devidas condições de segurança, sem a documentação necessária (licenciamento) e dirigido por pessoa não habilitada, que acarretam na remoção do mesmo, além das autuações pertinentes", diz em nota a corporação.
Segundo Simone, sua filha estava acompanhada do pai no mini-Fusca conversível, e tanto o carro da frente quanto o de trás eram da família, fazendo a segurança do veículo, com pisca-alerta ligado.
Quando o veículo foi abordado, a empresária afirma que tentou apresentar ao policial a nota fiscal do modelo, que é voltado ao público infantil, mas ele cobrou o licenciamento e disse que já havia orientado a família sobre isso.
Esse mesmo PM, segundo a mulher, os havia abordado dois dias antes, quando a criança dirigia na rua de casa, e perguntara apenas sobre nota fiscal. "Ele não falou em nenhum momento que não podia andar. Se dissesse algo, eu já deixava na garagem de casa e pedia para o meu pai levar embora", explica ela.
Nesse segundo encontro, após o policial pedir a documentação, Simone disse que não sabia que precisava e sugeriu empurrar o brinquedo motorizado de volta para casa ou então tirar a bateria.
"O desconhecimento da legislação não exime o condutor da aplicação das normas, seja elas de trânsito ou de outra espécie", diz a PM em nota.
A empresária afirma que quem estava conduzindo o mini-Fusca era o pai, e não a filha. "Era ele que estava usando o freio e o acelerador. O policial alegou que ela estava dirigindo, e a gente falava 'como que a gente vai deixar ela dirigir aqui?' Não dava nem para andar a 10 km/h."
Modelos como o da família paranaense têm quatro pedais: um freio e um acelerador para quem está à esquerda e outro freio e outro acelerador para quem está à direita.
Segundo a PM, a entrega de veículo a pessoa não habilitada pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa. O pai da criança teve a habilitação apreendida e vai responder a um processo criminal.
Para Alan Bousso, mestre em direito civil, o pai da criança tem que responder criminalmente, por ser o responsável pela menor. "Como o carro pode atingir 50 km/h, ele pode causar prejuízo para as pessoas", explica. "A polícia não tem só o dever, mas a obrigação de tirar o carro de circulação, que pode causar a morte de alguém."
Segundo a empresária, a filha costuma dirigir o mini-Fusca no condomínio onde moram, em São José dos Pinhais (PR), e nunca teve um problema semelhante. O carro, que custou R$ 12.500, faz sucesso entre as crianças da região, ela diz.
Após a confusão, a família adiantou o retorno para casa e já procurou um advogado para liberar o mini-Fusca com a Justiça. A empresária diz, ainda, que está avaliando processar o Estado de Santa Catarina pelo jeito que a família foi tratada pelos PMs.
Segundo a paranaense, a filha sofreu bastante com o ocorrido, tanto durante as quatro horas que levou o guinchamento, quanto depois, tendo pesadelos com a mãe sendo presa.
