BRASÍLIA - Jorge Messias foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 16 votos a 11 e ainda passará pelo crivo do plenário nesta quarta-feira (29), depois de passar por cerca de oito horas de sabatina.
O advogado-geral da União indicado por Lula (PT) enfrenta resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao seu nome. Ele precisa agora do aval de 41 entre 81 senadores na votação secreta no plenário.
O placar na CCJ está entre os mais apertados considerando os atuais ministros — Flávio Dino teve 17 votos, André Mendonça teve 18 e Gilmar Mendes, 16.
Se aprovado, Messias poderá permanecer no STF por 29 anos, até 2055, quando completa 75 anos. Ele foi indicado para substituir Luís Roberto Barroso, que decidiu deixar a corte em outubro do ano passado apesar de ter o cargo garantido até 2033.
Messias usou a sabatina para fazer uma série de acenos a senadores da oposição e bolsonaristas num momento de embate acirrado entre o STF e o Senado. O indicado defendeu autocontenção da corte, limites ao Judiciário, a proposta de um código de ética e medidas que reforcem a percepção de imparcialidade dos juízes.
Ele evitou responder, porém, sobre o caso do Banco Master, que envolve ministros do Supremo, e disse apenas que a AGU não tem participação na investigação. Outros temas recorrentes foram a atuação do órgão no 8 de Janeiro, no escândalo do INSS e na derrubada de fake news das redes.
O indicado também se apresentou como um "servo de Deus", mas defendeu o Estado laico. Questionado a respeito do aborto, respondeu ser "totalmente contra" e disse que não fará "qualquer tipo de ação ou ativismo" sobre o assunto. Messias ainda disse que nunca foi filiado ao PT e que "um servidor do Estado brasileiro".
