Suspensão de aulas, de eventos para grandes públicos e de serviços públicos não essenciais têm sido as iniciativas mais presentes até o momento nos municípios brasileiros para combater a Covid-19.
Além dessas, outras ideias estão em curso e podem servir de inspiração ou até mesmo serem replicadas por outras cidades. É o que indica um levantamento de boas práticas dos governos municipais realizado pela Agenda Pública, organização especialista no aprimoramento de serviços públicos e integrante da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.
As iniciativas catalogadas até o momento podem ser acessadas no site (https://www.agendapublica.org.br/).
"Medidas que trazem previsibilidade e são comunicadas de forma transparente consequentemente acalmam os cidadãos", diz o cientista político Sergio Andrade, diretor e fundador da Agenda Pública. "Existem ações simples, inteligentes e coordenadas nos municípios que se tornaram essenciais para conter a disseminação do coronavírus."
"Medidas que trazem previsibilidade e são comunicadas de forma transparente consequentemente acalmam os cidadãos"
Entre as ações diferenciadas implantadas pelas cidades, foi destacada uma feita pela cidade São Bento do Una (PE), com cerca de 60 mil habitantes.
Foram criados grupos de Whatsapp gerenciados pela prefeitura para fomentar o comércio local durante a pandemia. Além de divulgar empreendimentos, a ação evita que a população saia do isolamento social, fazendo entregas em casa. Os grupos abrangem comércios de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, mas também demais mercadorias.
Em Santos (SP), há o Comitê de Contingência para Enfrentamento do Coronavírus, que discute ações com hospitais, secretarias e ativos econômicos. Idosos que moram sozinhos são monitorados pelo Televida, programa de assistência a distância que conta com pulseira com botão de emergência e dispositivo ligado ao telefone. Ao pressionar o botão, aciona-se o sistema de viva-voz que faz contato com a central médica.
E a pequena cidade de Itarana (ES), com pouco mais de 10 mil habitantes, criou o Disque Aglomeração, canal de denúncia de violação às medidas restritivas.
No mapeamento, a Agenda Pública destaca a importância das gestões locais estarem atentas às seguintes questões: acompanhar a agenda nacional e estadual de medidas de suporte econômico aos cidadãos e às próprias cidades, de modo a incluir o município nessas agendas; acompanhar a agenda de organizações da sociedade civil que estejam mobilizando esforços de apoio a pequenos negócios locais e trabalhadores autônomos, por exemplo; incluir secretarias relacionadas ao tema (como trabalho, desenvolvimento econômico e assistência social) nos gabinetes de crise e planejamento de ações relativas ao momento; garantir plena comunicação de todas as decisões, ações e suportes.
A redução de incertezas e a garantia de algum nível de previsibilidade em meio à crise podem conter parte dos seus efeitos negativos e gerar respostas efetivas.
"Também abrimos espaço para os gestores que tiverem indicações de ações para reativação da economia local que sirvam de inspiração e possam ser replicadas em outros municípios", reforça Sergio Andrade. Para contribuir com o mapeamento colaborativo, basta acessar o site.
Já os Guias de Ações para Gestores Públicos reúnem uma série de informações que ajudam os líderes dos municípios em temas como transparência, compras públicas, auxílio emergencial e como criar e utilizar um plenário virtual para que as decisões sejam mantidas.
"Nossa equipe desenvolveu materiais a partir de leis relacionadas a esses temas com diretrizes sobre como os governantes devem agir nesse cenário adverso da pandemia", afirma Andrade.
