Após uma semana de disputas judiciais sobre o adiamento do Enem por causa da pandemia, o exame tem início neste domingo (17) com suspensão em todo o estado do Amazonas e em dois municípios de Rondônia, segundo o governo Jair Bolsonaro (sem partido).
A todo, 58 municípios não terão a realização das provas neste domingo e no próximo (24). Em Rondônia, decretos das cidades de Espigão D'Oeste e Rolim de Moura impediram a realização do exame como forma de conter o avanço do coronavírus - as duas cidades acumulam 3.832 inscritos.
No Amazonas, não farão o exame 160.548 inscritos em 56 dos 62 municípios do estado. Em seis cidades amazonenses não havia previsão de aplicação da prova.
Com um sistema de saúde em colapso, o estado do Amazonas publicou decreto na quinta-feira (14) barrando o exame neste domingo e no próximo. A Justiça, que já havia decidido pela suspensão do exame, definiu que a prova deve ser reaplicada no estado em 23 e 24 de fevereiro.
Cidades como Ji-Paraná (RO) e Formiga (MG) avaliaram a suspensão da prova, mas depois voltaram atrás. O governo federal pressionou cidades a não decidirem pelo impedimento do exame afirmando que não garantiria a reaplicação em todas as localidades.
Os portões dos locais de aplicação fecharam às 13h. Neste domingo, os candidatos fazem as provas de linguagens, ciências humanas e a redação.
O Enem estava marcado inicialmente para novembro passado, mas foi remarcado para o início deste ano por causa da pandemia. Defensorias e procuradorias de ao menos sete estados entraram com ações exigindo o adiamento das provas, mas só no Amazonas houve decisão para suspender a prova.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) insistiu que um novo adiamento tornaria a realização da prova inviável neste ano e prejudicaria alunos e instituições de ensino superior. O órgão do governo defende que tomou medidas sanitárias para reduzir os riscos de contágio.
Em uma das ações da Defensoria Pública da União, no entanto, o órgão argumentou que o Inep mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação.
O Inep havia anunciado e informado à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos. No entanto, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas instalações têm ocupação de 80%.
A instituição diz que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu. A Justiça não acatou o argumento da Defensoria e manteve o exame em todo país.
O Enem 2020 recebeu 5.687.397 de inscritos em todo país. A prova é usada para seleção de alunos na maioria das universidades federais do país, para parte de vagas de instituições estaduais, como a USP, e é critério para acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).
